Profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Amapá estão sendo capacitados por técnicos da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), para atuação na proteção especial. O treinamento acontece no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, até quinta-feira, 31.

Denominado Encontro Estadual de Apoio Técnico da Proteção Social Especial, o evento é realizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e a SNAS.

De acordo com Francisco Xavier, analista técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Inter setoriais do MC, o Amapá é o terceiro estado da região Norte a receber a capacitação específica.

“Essa é uma relação de troca de conhecimento e aprendizado. Os municípios estão no cotidiano com os usuários, nos desafios do serviço e desenvolvendo estratégias de sobrevivência para realizarem o que está normatizado. Por outro lado, trazemos apoio técnico, tiramos dúvidas, mas, sempre levamos experiências ricas e positivas para que possamos multiplicar Brasil a fora”, destacou.

O assessoramento é feito por técnicos do Ministério da Cidadania (MC) - vinculado à SNAS, a 150 profissionais de todos os municípios atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro-POP) e Acolhimento Institucional.

Dentre as principais demandas, o fluxo migratório é o enfoque, tendo em vista os recentes casos de venezuelanos que estão migrando para o Brasil, tendo como porta de entrada o estado de Roraima.

“Buscamos preparar a rede de assistência para esse evento que ocupa, consideravelmente, a rede. Sabemos que isso pode ser novidade para o estado amapaense, mas, é necessário estarmos alertas”, frisou Xavier, destacando que o apoio especializado para a região Norte é muito importante, considerando as demandas específicas e requisitos como distância territorial, povos tradicionais, entre outros.

A titular da Sims, Albanize Colares, lembrou que a última capacitação foi voltada para os profissionais que atuam na Proteção Básica da Assistência, e que as constantes qualificações visam aprimorar o serviço ofertado.

“A capacitação é o ponto crucial da assistência social, para que ela seja, de fato, executada. É um momento de tirar dúvidas, agregar conhecimento, avaliar e também traçar metas necessárias de avanço, a exemplo, da socioeducação. Por isso, estamos intensificando a qualificação desses profissionais”, considerou a secretária. 

Serviço

A Proteção Social Especial (PSE) é a modalidade de atendimento socioassistencial destinada às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Divide-se em média complexidade, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos; e alta complexidade, no qual há o rompimento dos vínculos.

São serviços que requerem acompanhamento individual e/ou familiar respeitando a matricialidade sociofamiliar e a territorialidade, e são executados nos Cras, Creas, Centros Pop e Instituições de Acolhimento.

Para Viviane de Souza Ferro, coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério da Cidadania, promover encontros como esse possibilita entender a realidade e dinâmica de funcionamento das políticas de assistência em cada território, e ajuda a União a desenvolver políticas mais abrangentes, aprimorando as informações do Suas.

“O Norte tem uma cultura regional, mas, os estados têm características próprias. E, quando se qualificam as informações, qualificam os profissionais e a oferta desses serviços. O estado fica empoderado para promover outras qualificações e os municípios contribuem nesse diálogo, resultando em um serviço de qualidade e garantia de direitos dos usuários”, avalia a coordenadora.