Depois de receber denúncias de consumidores sobre preços abusivos, o Procon fiscalizou bares e restaurante de um dos locais mais frequentados de Macapá, durante o período de férias: o balneário da Fazendinha. Apesar dos fiscais já terem feito ações educativas e repressivas no local, os restaurantes continuariam praticando preços exorbitantes, segundo os frequentadores.

Nesta sexta-feira, 22, fiscais do órgão notificaram alguns empreendimentos por conta dos valores praticados desde que iniciou a alta temporada. De acordo com a chefe de fiscalização do órgão, Lana Silva, foram pedidas cópias das notas fiscais dos produtos – alimentos e bebidas – que são revendidos.

Segundo ela, o valor da compra na nota será comparado ao preço praticado pelos restaurantes ao consumidor final. A assessoria jurídica do órgão é quem fará a análise. Os proprietários de estabelecimentos notificados nesta sexta-feira, terão até a próxima quarta-feira, 27, para apresentarem as justificativas para cada preço nos cardápios. “O estabelecimento pode até ser fechado temporariamente em caso de descumprimento das notificações”, lembrou Lana Silva.

O consumidor que for à Fazendinha e se sentir lesado, pode pedir a nota fiscal para comprovar o consumo no estabelecimento e levá-la ao Procon. O órgão vai fazer um comparativo entre o preço pago e o que deveria ser praticado para conferir se foi configurada a irregularidade.

“Vale ressaltar que o estabelecimento tem o poder de dar valor ao seu produto, desde que não seja exorbitantemente acima dos outros estabelecimentos”, esclareceu a chefe de fiscalização.