A Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades promoveu na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião no auditório da Escola de Administração Pública (EAP), para discutir a regularização fundiária dos perímetros urbanos, planos municipais de saneamento básico AMBIE, capacitação e conferências municipais da cidade.

O encontro priorizou os gestores municipais de Planejamento, Obras/Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente, e teve a presença dos prefeitos de Amapá, Porto Grande, Tartarugalzinho, Serra do Navio e Itaubal.

Na reunião foi possível apresentar a base cartográfica de todas as sedes municipais realizada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Amapá e o Exército Brasileiro. A base fornece dados para subsidiar no planejamento urbano e trabalhar de forma conjunta a regularização fundiária, definição de perímetro urbano, e o plano de mobilidade urbana de cada município.

Outro tema foi o plano de saneamento básico, no qual a secretaria vai trabalhar com os 16 municípios para que todos atendam a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes para prestação dos serviços públicos de saneamento.

As conferências municipais das cidades também foram abordadas na reunião com os gestores. Esses eventos precisam acontecer até o dia 22 de fevereiro e será um evento preparatório para a conferência estadual das cidades que ocorre em 2017.

Segundo Alcir Matos, a Secretaria do Desenvolvimento das Cidades se propôs a cuidar dos municípios, oferecendo capacitação, apoio técnico, captação de recursos e projetos que promovam o desenvolvimento desses municípios. “O trabalho aqui vai subsidiar um grande diagnóstico de cada município, incluindo setores da infraestrutura, pavimentação, redistribuição de água, energia elétrica e outros”, disse.