O Governo do Amapá inaugura a obra de ampliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) na próxima sexta-feira, 25, às 9 horas. A nova estrutura vai oferecer melhores condições de atendimento à população, com a otimização dos serviços ofertados, acessibilidade e inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais.

A expectativa é que a nova estrutura também possibilite agilidade na expedição da carteira de habilitação, que atualmente leva até 30 dias para ser entregue. A estimativa é que o tempo seja reduzido para cinco dias úteis.

O Detran também contará com o APP Detran Fácil. O aplicativo será um canal aberto para tirar dúvidas, fazer críticas e dar sugestões. Por meio da ferramenta, os condutores poderão ter informações sobre os endereços e contatos das clínicas credenciadas, e acompanhar o andamento do processo de habilitação, renovação e pontuação.

Outra novidade será o Observatório de Trânsito, que irá realizar o levantamento das estatísticas do número de acidentes de trânsito e causas com métodos científicos. Os dados irão auxiliar na elaboração de políticas de trânsito para o estado.

Com 9.500 m² de área construída, o local recebeu a reforma e ampliação de dois blocos, tendo 55 salas climatizadas, implantação de elevadores para veículos automotivos, sala de simuladores, galpão de liberação da unidade de controle de veículos retidos, almoxarifado, 10 banheiros, 2 lanchonetes e caixas eletrônicos. O local recebeu investimentos de R$4,2 milhões.

O novo espaço também ganhou o galpão de vistoria que conta com elevadores para os veículos, sala de simuladores e almoxarifado. O controle de veículos retidos no pátio do departamento foi modernizado.

O Detran foi criado em 11 de fevereiro de 2010, como órgão Executivo do Sistema Estadual de Trânsito, e tem por finalidade implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito no Estado do Amapá.

O Detran/AP disponibiliza atendimentos para emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 1º emplacamento, vistoria, transferência de município, de propriedade e abertura de processo para a 1º habilitação. 

O órgão também presta serviços referentes a cursos, programas e campanhas educativas de trânsito, planejar e supervisionar a implantação da sinalização luminosa e gráfica para o plano diretor de trânsito dos municípios, fiscalizar o controle de apreensão e liberação de veículos e documentos, apurar as infrações penais de autoria incerta ou desconhecida, aplicar e julgar as penalidades por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran conta com uma frota de 181 mil veículos licenciados. Hoje, no pátio do órgão existem, aproximadamente, 4 mil motocicletas e 1.800 carros apreendidos nas operações e fiscalizações.

Um box exclusivo faz a entrega de documentos, atendimento aos despachantes credenciados e abertura de processos de veículos. Nos serviços do Registro Nacional de Veículo (RENAVAN) disponibiliza a transferência de propriedade, emissão de 2ª via de CRV, alteração de características do veículo, alienação e emplacamento.

No setor de protocolo é possível fazer a solicitações de serviços em geral do usuário, emissão de taxas e comunicações com os demais órgãos do Estado. Quanto ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) é disponibilizado a abertura de processos de 1ª habilitação, emissão de permissão internacional para dirigir (PID), inclusão de restrição de suspensão e cassação de CNH e o nada consta.

A parte de vistoria conta com transferência de propriedade, 2ª via de Certificado de Registro de Veículo (CRV), mudança de características, categoria (aluguel e/ ou aprendizagem), retificação de dados e vistoria lacrada.

No Detran também é realizada a prova teórica após o curso no Centro de Formação de Condutores (CFC) pelo candidato à obtenção a habilitação. A Unidade de Prova Teórica na nova sede possui espaço para a realização da prova de 100 candidatos ao dia (2.200 /mês considerando os dias úteis).

O setor de engenharia conta com a coordenadoria técnica, responsável por elaboração e acompanhamento de projetos e obras. O Núcleo de Educação trabalha com a criação e execução de campanhas educativas. Já a Gerência da Lei Seca tem a missão reduzir os índices de acidente e mortes no trânsito aumentando o rigor nas fiscalizações. E Comissão Especial de Credenciamento fiscaliza os Centros de Formação ao Condutor (FCs), agentes financeiros, médicos, psicólogos e juntas médicas.