A assinatura ocorreu no auditório da superintendência regional da Caixa, no Amapá, durante uma reunião onde também foi apresentado um balanço das principais ações entre o banco e o governo do Amapá em 2015, e as metas para 2016.
Otimização
A proposta do acordo, que terá como mediadora a Secretaria Estadual de Desenvolvimento das Cidades, é ampliar a capacidade operacional e técnica dos municípios e do Estado para gestão de convênios e contratos públicos, além de aumentar a qualidade dos projetos e conformidade da documentação.
Com a cooperação, os processos, análises e acompanhamento das obras também deverão ganhar celeridade. A ideia é que o relacionamento entre Caixa e o governo seja ainda mais estreito, aprimorando a comunicação e identificação e a solução de entraves técnicos e administrativos.
De acordo com o superintendente regional da Caixa, Ederson Cláudio Negri, a cooperação técnica surge da necessidade de viabilizar ações diante da demanda crescente de investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, promovendo, também, o desenvolvimento do Estado e dos municípios. “Essa é a formalização e o aprimoramento de uma cooperação que já vem ocorrendo junto ao governo desde o ano passado”, ressaltou.
O governador Waldez Góes acredita que, com a nova medida, será otimizado o acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelo governo federal e a melhoria de sua aplicação.
Para tornar o processo ainda mais célere, o chefe do Executivo estadual assumiu, na reunião, o compromisso da abertura imediata de uma conta exclusiva para depósitos de recursos referentes a contrapartidas do Estado, nos contratos e convênios firmados com a Caixa. “A medida evitará, por exemplo, que convênios possam ser perdidos ou a aplicação atrasada”, destacou.
Balanço 2015
O total de operações realizadas pelo Governo do Estado do Amapá por unidade gestora caiu de 118 em 2014 para 72 no ano passado, porém o volume de recursos por unidade, em 2015, foi superior. Enquanto em 2014 foram disponibilizados R$ 212 milhões em recursos, no ano passado esse valor subiu para mais de R$ 372 milhões.
Dos recursos aplicados em 2015, a maioria se refere a operações que estavam na eminência de serem perdidas, incluindo um contrato de mais de R$ 140 milhões para a Companhia de Água e Esgoto do Amapá.
As obras também saíram dos projetos originais o ano passado. Das 39 que ainda não estavam iniciadas, em 2014, 28 começaram a ser executadas em 2015.
O volume de recursos por Secretaria foi de R$ 243.600 milhões para a Companhia de Água e Esgoto (Caesa), seguido em mais de R$ 20.188 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e quase R$ 5 milhões para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). Além disso, órgãos como Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) também foram contemplados com recursos.
Conforme o levantamento apresentado, 2015 encerrou com 77 contratos ativos, com a média de quatro anos de contratação; 29 contratos entre quatro e dez anos de contratação e dois contratos com mais de dez anos, incluindo a Central de Abastecimento de Porto Grande.
Para 2016, os desafios são iniciar ou retomar obras prioritárias entre os contratos ativos, antes do período impeditivo da lei eleitoral.
Participaram ainda da reunião, o gerente executivo de governo da Caixa, Pedro Barros do Rego Baptista; o secretário de Desenvolvimento das Cidades, Alcir Figueira Matos, além dos gestores da Secretaria de Estado da Mobilização e Inclusão Social (Sims), da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
