O Governo do Amapá anunciou nesta quinta-feira, 18, um pacote de medidas de reforço à segurança nos estabelecimentos de ensino, sobretudo em Macapá e Santana. O pacote foi anunciado em coletiva de imprensa, na Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Durante a entrevista, o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Gastão Calandrini, a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, e o comandante Geral da Polícia Militar (PM), Carlos Souza, explicaram como será feita a implementação do pacote. As medidas já começaram a ser executadas nesta quinta-feira.

A primeira delas é a redistribuição da vigilância privada patrimonial da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para os colégios localizados em áreas de maior risco. A medida vale apenas para o turno da noite e finais de semana. De acordo com Goreth Sousa, que é ex-secretária da Administração, alguns órgãos pertencentes aos contratos de vigilância da Sead possuem mais de um posto, por isso alguns trabalhadores poderão ser remanejados para que esses pontos não fiquem descobertos. Os vigilantes já começam a atuar nas escolas na noite desta quinta-feira.

A segunda medida já está em andamento. Equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) estão intensificando a manutenção da iluminação pública próximo aos colégios da rede estadual de ensino, bem como a iluminação interna das escolas, administrada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

As outras ações são diretamente relacionadas à Segurança Pública. O policiamento escolar da rede estadual será novamente intensificado e ampliado, em Macapá e Santana. A partir de agora, as rondas nas mediações dos colégios vão até a madrugada. Antes, o patrulhamento era feito até às 23 horas.

Com o novo reforço, além das rondas do Policiamento Escolar, subirá de 35 para 40 o número de patrulhas motorizadas com a missão de salvaguardar os estabelecimentos de educação. Cada viatura terá três policiais que farão rondas em todas as escolas da capital e do município santanense, nos três turnos.

De acordo com o coronel Carlos Souza, as guarnições vão continuar entrando nas escolas para fazer o acompanhamento diário. Além disso, as equipes policiais que antes paravam em outros pontos dos bairros, passarão a estacionar as viaturas em frente às escolas. O Serviço Reservado de Inteligência da PM, também entrará em cena com o monitoramento dos arredores das instituições de ensino.

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini, ressaltou que a Polícia Civil está investigando todos os delitos ocorridos nas escolas. “A polícia já conseguiu descobrir dois acusados, e eles já foram capturados. Buscamos solucionar esses casos para que não fique a sensação de impunidade, além de recuperar o patrimônio roubado”, enfatizou o secretário.

Dívida

O governo decidiu não renovar os contratos de vigilância privada da Seed porque o valor global da fatura seria aumentado em 30%, o que resultaria em um custo de R$ 5,2 milhões por mês. A fatura custava mais de R$ 4 milhões mensais aos cofres públicos, quase R$ 49 milhões ao ano. Se fossem renovados, a conta passaria para quase R$ 60 milhões ao ano, conforme explicou a secretária Goreth.

Ela também lembrou que, atualmente, o passivo com os serviços de vigilância na educação é de R$ 19 milhões, correspondente aos repasses de março a julho. Diante disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou que os contratos não fossem renovados, já que a projeção financeira não mostrava saída para sanar os débitos.

Vigilância eletrônica

O Governo do Amapá também trabalha para modernizar a segurança nos estabelecimentos da Educação com a contratação de um sistema eletrônico de vigilância monitorada. Na prática, a segurança nas escolas e do patrimônio público será feita através do monitoramento eletrônico, com câmeras de circuito interno, sensores de presença, alarmes, softwares inteligentes, entre outros dispositivos tecnológicos, com o auxílio da PM. A licitação está na fase de cotação de preços.

A economia com a vigilância eletrônica monitorada, segundo o coronel Carlos Souza, é aproximadamente R$ 21 mil ao mês por posto. Em Macapá e Santana, a rede estadual de ensino é composta de 136 escolas, somente na zona urbana.