Na tarde desta terça-feira, 24, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, realizou uma teleconferência com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) para alinhamento de medidas de enfrentamento ao COVID-19. O Conselho é formado por representantes do Executivo e também dos demais poderes estaduais, o Judiciário e o Legislativo. 

Foram tratados os pontos prioritários em relação ao enfrentamento do contágio do coronavírus. A Justiça e o Legislativo demonstraram forte interesse em atuar diretamente com o plano de contingenciamento e já estão colaborando através das discussões sobre medidas fiscais por um grupo formado por representantes e técnicos dos órgãos e entidades. Os poderes também já disponibilizaram a assessoria militar para o combate na linha de frente contra a doença.

Os pontos abordados foram para atualizar o Conselho sobre as medidas de restrição que já estão em andamento, na Segurança Pública e defesa do consumidor, na Vigilância em Saúde, na Assistência em Saúde e também as medidas socioeconômicas e fiscais que estão sendo tomadas e discutidas.

O governador Waldez Góes explicou que todas as medidas possíveis preventivas estão sendo tomadas e o alinhamento entre os poderes é necessário para que não haja entraves. “Não se vence uma batalha dessas com cada um de um lado, precisamos nos unir com força total. Tivemos alguns problemas com o suporte do Ministério da Saúde e por isso eu preciso sempre do apoio dos demais poderes, para não chegarmos num nível alto de contágio”, disse.

O CEGF é formado pelo Governo do Estado, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP). No Judiciário, atuam o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MPE-AP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) representa o Legislativo no Conselho.

A reunião contou com a participação do governador Waldez, do secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, do secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, do defensor-geral público do Amapá, Diogo Grunho, do procurador-geral do Amapá, Narson Galeno, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, o presidente do Tjap, desembargador João Guilherme Lages, o presidente do TCE, Michel Harb e o presidente da Alap, Kaká Barbosa.