Prestação de contas dos caixas escolares foi tema de palestra durante Encontro Pedagógico para Gestores Escolares, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). Durante o encontro foi apresentado estratégias de ação de enfrentamento de casos de bloqueios de caixas escolares em virtude de ações trabalhistas. O evento é realizado no auditório do Sebrae e encerra nesta sexta-feira, 24.
A secretária Adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baia, foi quem discursou sobre o tema. Advogados da Unidade Descentralizada de Educação (UDE) estiveram presentes para esclarecer dúvidas dos gestores sobre essas ações e prestação de contas. Pontos importantes como a assinatura correta de folha de ponto e lançamento de horas extras dos trabalhadores contratados via caixa escolar devem ser feitos com mais rigor, pontuaram os advogados.
Outro ponto destacado pela secretária foi a alta taxa de escolas que ainda não fizeram a prestação de contas de repasses recebidos durante o ano letivo de 2017. Cerca de 50% das escolas estão com as contas bloqueadas. O prazo encerrou na primeira quinzena de fevereiro.
“É importante que os gestores cumpram os prazos para prestação de contas, pois isso reflete diretamente no bloqueio de contas e impedimento do recebimento de verbas da manutenção e merenda escolar, por exemplo”, reforçou a secretária Keuli Baia.
As escolas devem procurar o Núcleo de Prestação de Contas (Nuprec) da Seed, que funciona no centro administrativo da Secretaria de Educação, localizado na Avenida FAB, para apresentar os documentos necessários para a prestação de contas. Somente após a apresentação desses documentos é que os caixas poderão receber as verbas de manutenção e merenda.
Antecipação de Repasses
Desde o início de 2017 a Secretaria de Educação tem feito o repasse antecipado dos recursos de merenda e manutenção para as escolas com caixa escolar adimplente. Quase R$ 3 milhões foram depositados a todos os caixas escolares do Estado entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, referente à primeira parcela. Esta semana foi disponibilizado a segunda parcela dos repasses de merenda e manutenção.
A antecipação dos repasses é uma medida do governo que visa garantir que as escolas estejam organizadas e com recurso suficiente para o início das aulas, previsto para o dia 6 de março. Todos os valores repassados às escolas podem ser consultados no site da Secretaria de Educação, www.seed.ap.gov.br, na aba “Repasse Escolar”. A medida visa dar mais transparência a gestão de recursos públicos.
Encontro Pedagógico
No último dia do Encontro Pedagógico para Gestores, promovido pela Seed, foi discutido ainda sobre o processo de avaliação da aprendizagem e do sistema no contexto atual. O assunto foi tema da palestra dada pelo professor doutor Antonio Cezar Leite. Legislação educacional também esteve em foco nas discussões. O professor especialista Agnaldo Figueira foi quem conduziu a palestra.
Após as explanações, os gestores tiveram um momento para debater, trocar experiências e tirar dúvidas sobre os assuntos discutidos durante o último dia de programação. O evento encerrou com após a apresentação das peças gráficas que serão utilizadas na confecção de faixas de boas-vindas aos estudantes no dia 6 de março, quando iniciará o ano letivo de 2017.
“Foram dois dias de muito conhecimento, de oportunidade de nivelarmos as informações e preparar os nossos gestores para o ano letivo que se inicia”, finalizou o secretário adjunto de Políticas de Educação da Seed, Sebastião Magalhães.
