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segunda, 23 de dezembro de 2019 - 19:54h
'Operação Vitrine': seis lojas são autuadas por descumprirem direitos do consumidor
Operação aconteceu em shoppings e centro comercial, fiscalizando 38 lojas, entre os dias 17 e 20 de dezembro.
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Foto: Arquivo Ascom/Procon
Fiscalização aconteceu em lojas do centro comercial de Macapá e shoppings.

Durante o ano o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) fiscaliza estabelecimentos comerciais, evitando o descumprimento dos direitos do consumidor, e na época de fim de ano, período em que shoppings e centro comercial ficam lotados de compradores, a fiscalização é redobrada. Por isso, no período de 17 a 20 de dezembro, aconteceu a “Operação Vitrine”, que autuou 6 empreendimentos por não cumprimento de normas.

Das 38  lojas que o Procon visitou, 6 foram autuadas por ausência de preços em produtos expostos na vitrine e, também, por não possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As empresas tiveram o processo junto ao Procon aberto e terão 10 dias úteis para apresentar defesa no instituto, após o andamento do prazo, caso não haja manifestação, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica para análise e parecer.

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