O Instituto Estadual de Florestas (IEF) vai mostrar aos participantes do 1º Encontro Técnico do Meio do Mundo (Encontec), como são geradas as receitas através das concessões florestais e como é feita a partilha dos recursos. Também será explicado o processo para se chegar à fase de cobrar as receitas com as concessões florestais, bem como, a fiscalização do período das concessões.
O assunto vai ser abordado no dia 7 de dezembro, segundo dia do 1º Encontec do Meio do Mundo, às 15h, no Museu Sacaca, em Macapá. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) com a participação de diversos parceiros, entre eles, o Governo do Amapá.
O palestrante do tema “Receitas das Concessões Florestais na Floresta Estadual do Amapá (Flota)”, será o engenheiro florestal Filipe do Carmo da Silva, gerente de Concessão, Controle e Monitoramento Florestal do IEF. “Mostraremos que, durante os serviços da empresa que está ou estará explorando as áreas concedidas, sempre há fiscalização dos órgãos de controle e, em caso de alguma irregularidade, a concessão pode ser suspensa”, adiantou o palestrante.
1º Encontec
O 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo terá como tema “Meio ambiente e saneamento” e contará com a participação de pesquisadores e profissionais das áreas de saneamento e meio ambiente que discutirão outros temas como: a receita e efetividade na aplicação dos recursos financeiros dos fundos ambientais, o ICMS ecológico e a compensação ambiental, os investimentos em abastecimento de água e a disposição final dos resíduos sólidos.
Participarão do evento, outros órgãos do Governo do Amapá como a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Rurap e SDR.
Interessados em participar devem ser inscrever no site www.tce.ap.gov.br, clicando no banner eletrônico do evento ou diretamente no link: www.even3.com.br/ENCONTEC. O encontro terá carga horária de 16 horas. Além de representantes do poder público, o evento tem como público-alvo pesquisadores e profissionais das áreas de saneamento e meio ambiente, acadêmicos e sociedade civil.
