O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) recebeu na manhã desta sexta-feira, 20, a visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Amapá. O principal objetivo foi constatar a situação estrutural e os encaminhamentos processuais.

O presidente da OAB/AP, Paulo Henrique Campelo, afirmou que houve necessidade da visita para avaliar as atuais circunstâncias do instituto e verificar quais apenados têm direito ao benefício da liberdade.

“Identificamos avanços, como por exemplo, o aumento no quantitativo de vagas. Ainda assim, a população prisional cresce em uma proporção superior à disponibilidade de vagas. Nesse sentido, é importante a realização destes mutirões para verificarmos caso a caso”, destacou.

Atualmente, o Iapen tem cerca de 2.700 detentos, distribuídos em nove pavilhões. Para este ano, estão previstos R$ 44 milhões em investimentos, que serão utilizados na estrutura e reaparelhamento da penitenciária. O recurso é fruto da parceria entre o Ministério da Justiça (MJ), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Penitenciário Estadual.

Para o coordenador de Planejamento e Apoio Administrativo do Iapen, Sérgio Gomes, as visitas técnicas são altamente positivas, pois o sistema prisional precisa de parcerias para a resolução dos problemas de todos os órgãos e entes.

“Estamos avançando, já que se encontram em andamento várias obras. Com isso, iremos conseguir readequar os espaços de forma a evitar a superlotação”, destacou.

Fizeram parte da comissão o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Amapá (Defenap), Comissão de acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB/AP, órgãos do Judiciário, e a Câmara de Arbitragem e Mediação do Amapá (Camap).