O Governo do Amapá apresentou mais uma ferramenta que embasará o processo de regularização de terras no Estado. Na quinta-feira, 14, o Executivo já tinha apresentado o zoneamento do cerrado, que vai auxiliar no licenciamento para atividades econômicas nas terras abrangidas pelo decreto de regulamentação. Nesta sexta-feira, 15, foi a vez dos gestores envolvidos no processo de transferência das terras conhecerem a Base Cartográfica do Amapá.
A plataforma de dados e de georreferenciamento foi desenvolvida pelo Governo do Amapá, em convênio com o Exército Brasileiro. O projeto mapeou uma área de 75 mil quilômetros quadrados.
Basicamente, o trabalho consiste em coleta de informações precisas sobre população, água, solo, vegetação, entre outras, e dados como imagens aéreas e de satélite. As imagens possibilitarão dados referentes a estradas, pistas de pousos, comunidades ribeirinhas, áreas indígenas, regiões isoladas, e uma série de outras utilidades.
De acordo com a especialista em georreferenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Claudia Funi, a base de dados estará, em breve, disponível para consulta via internet. Qualquer órgão público ou empresa vai poder acessar os dados e usar as informações para executar planejamentos e projetos.
“A base é para todos, não apenas para o governo. Ela é uma ferramenta para melhorar a gestão de qualquer empreendimento, seja ele público ou privado”, reforçou a técnica da Sema.
Segundo o governador do Estado, Waldez Góes, a base de dados, principalmente as informações de georreferenciamento, serão usadas na delimitação de territórios a serem regularizados. “Algumas áreas, mesmo já tendo sido definidas, terão que ser remarcadas porque a base cartográfica usa referências mais precisas, mais confiáveis”, informou o governador.
Algumas instituições já usam a Base Cartográfica. A Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), por exemplo, utilizou as imagens do banco de dados para elaborar o projeto básico para a linha E do polo agrícola do km-9 [zona oeste de Macapá]. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) também manuseia os dados para situar as equipes de manutenção da rede de distribuição.
