O Governo do Amapá realiza nesta quarta-feira, 19, um debate para apresentar o Sistema Nacional de Igualdade Racial (Sinapir) aos municípios amapaenses. Trata-se de uma ferramenta importante na promoção de igualdade para povos e comunidades tradicionais em todo o país. 

 

O encontro, com acesso de número limitado de pessoas e medidas de segurança sanitária, acontece no Museu Sacaca, em Macapá, a partir das 8:30h, e contará com a presença do secretário nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), Paulo Roberto, e o coordenador nacional de gestão do Sinapir, Helbert Pitorra.

 

Ainda em 2019, o Amapá aderiu ao Sinapir, ferramenta que permite a articulação do Governo Federal com estados e municípios para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no país. Atendendo a convite da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), os dois representantes do governo federal vão explicar para os prefeitos o que é o sistema, como aderir, e quais os benefícios para estados e municípios. 

 

As palestras estão marcadas para iniciar às 10:30h, o gestor da Sefro, Joel Borges, fará um breve diagnóstico sobre avanços e conquistas na política de promoção da Igualdade Racial no Amapá; e Helbert Pitorra apresentará o Sinapir e falará sobre as expectativas do sistema para o futuro. Em seguida, os participantes podem tirar dúvidas e dar contribuições.

 

Igualdade Racial

A partir do Sinapir, é fortalecida a atuação conjunta das esferas federal, estadual e municipal, implementando ações e potencializando resultados. O secretário da Seafro, Joel Borges, ressalta que os municípios amapaenses precisam, através da adesão e acesso ao sistema, ampliar a efetividade e o alcance de benefícios à população.

“É um sistema muito importante para o desenvolvimento de políticas públicas, ações afirmativas, projetos e acesso a recursos editais específicos. A visita do secretário nacional de igualdade racial e do coordenador nacional de gestão do sistema é uma grande oportunidade de fortalecimento do Amapá nestas políticas, através da participação dos municípios”, assinala Joel Borges.

 

Sinapir

O Sinapir foi criado pelo Estatuto da Igualdade Racial para organizar e articular ações voltadas à implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no país. Seu modelo tem como base os Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas). O Amapá aderiu ao sistema em maio de 2019, como resultado de um processo iniciado pelo Estado, através da Seafro.