O Governo do Estado do Amapá divulgou nesta quinta-feira, 14, o resultado final de três chamadas públicas, que selecionaram atividades artísticas e culturais para realização de festivais de matriz africana, capoeira e de encontros de hip-hop no estado, confira a lista clicando aqui. BAIXE AQUI o resultado final das chamadas públicas e a lista de documentos necessários.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) que organizou o certame, está agora convocando os selecionados para apresentação de documentos, de forma presencial, nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Secretaria, na Avenida Pedro Lazarino, nº. 22, no bairro Santa Inês, das 8h às 14h e das 15h às 18h.

Na chamada pública nº 003/2019, que abrange a seleção de atividades artísticas e culturais para a realização do Festival de Capoeira – Patrimônio Imaterial do Povo Amapaense, contém 50 selecionados de diversos grupos e projetos, além de 12 mestres de capoeira.

Já na chamada pública nº. 004/2019-Secult, que dispõe sobre a seleção de atividades artísticas e culturais para o Festival de Identidade Cultural Africana nos Terreiros do Amapá, contém 24 proponentes e projetos selecionados. Nessas duas chamadas, os selecionados são pessoas físicas e devem apresentar os seguintes documentos:

- Cópia do RG (ou qualquer documento oficial de identificação com foto), CPF e Carteira de Trabalho com PIS;

- Certidão Negativa de Débitos Municipais; Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Certidão Negativa da Receita Federal;

- Dados Bancários e Titularidade do Proponente (cópia do cartão ou extrato bancário);

- Comprovante de residência atualizado (no máximo dos últimos dois meses);

- Comprovante de atuação dos últimos, de acordo com a faixa de investimento pleiteada, através de portfólio (recorte de jornais, revistas e materiais em plataformas digitais) em nome do artista ou da atração/atividade artísticas e culturais representadas.

No edital da categoria de atividades artísticas e culturais para o Encontro de Grupos de Hip-hop do Amapá – Linguagens e Ícones (Chamada Pública nº. 005/2019-Secult) foram selecionados 10 projetos. O cadastro foi feito com pessoas jurídicas e os documentos que precisam ser entregues são:

- Cópia do Certificado de Micro Empreendedor Individual – MEI

- Cópia autenticada do Contrato Social ou Requerimento de Empresário (atividade econômica exercida pela proponente deve ser compatível com o objeto do edital);

- Declaração do SIMPLES Nacional (se for optante);

- Cópia do Ato Constitutivo Registrado em cartório;

- Cópia do Estatuto registrado em cartório;

- Cópia da ata de eleição da diretoria vigente;

- Relação de membros da diretoria;

- Dados bancários de Titularidade da Pessoa Jurídica;

- Cópia simples de RG e CPF dos Dirigentes/Sócios/Empresário Individual;

- Comprovante atualizado do endereço da empresa;

- Cópia atualizada do cartão do CNPJ (atividade econômica exercida pela proponente deve ser compatível com o objeto do edital);

- Certidão Negativa de Débitos Municipais; Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Certidão Negativa da Receita Federal; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (todas com validade no ato do processo de inscrição);

- Contrato de exclusividade registrado em cartório (em caso de agenciamento ou representação artística).

Outros documentos podem ser solicitados no ato da contratação.