Com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao processo de emissão da declaração de anuência das áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota), o Governo do Amapá em ação integrada entre seu Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) elaborou o Sistema Operacional da Flota (Sigeflota) que poderá ser acessado a partir de março de 2018, por meio do endereço eletrônico sigeflota.ap.gov.br.
O Decreto nº 5.499, que instituiu o sistema, foi assinado em dezembro de 2015 pelo governador do Amapá, Waldez Góes. A ferramenta, que será gerida pelo IEF, vai proporcionar um sistema online de dados e indicadores econômicos da área de uso sustentável. O Sigeflota é baseado em um moderno software, o Quantum Gis Server, que permite a compilação de dados necessários ao georreferenciamento de terras, bem como a relação deste serviço com informações sobre atividades econômicas dos ocupantes das áreas. Os resultados são apresentados em mapas.
O sistema permitirá, ainda, a consulta das declarações de anuências (documento emitido pelo IEF aos proprietários ou residentes das referidas áreas). Em posse da declaração, as famílias poderão exercer atividades agrícolas, extrativistas, manejo comunitário, acessar linhas de financiamento e crédito para alavancar a produção. “Os moradores poderão acompanhar se seus processos de anuência estão em análise, indeferidos, atualizados, pendentes e deferidos”, esclareceu o diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório.
Ele destacou que o sistema irá ajudar também no combate a demarcações irregulares e a degradação da área da Flota.
Para a construção e inserção de dados no sistema, os técnicos do IEF realizaram um levantamento desde 2015, no qual percorreram os 10 municípios envolvidos e identificaram cinco comunidades, apontando o registro das áreas e o relatório socioeconômico de cada população.
“Queremos avançar ainda mais, após o sistema totalmente implantado, colocaremos à disposição da população mais um canal de consulta, um número de telefone destinado exclusivamente para população da Flota, para tirar dúvidas e acompanhar os processos de anuências”, afirmou o gerente do Núcleo de Concessão, Controle e Monitoramento do IEF, Felipe do Carmo.
Flota
A Floresta Estadual do Amapá é uma área de vegetação nativa, criada com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais no Estado. O objetivo é a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável). A área total da Flota é de mais de 2.369.400 de hectares.
