Uma videoconferência, organizada pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) nesta quarta-feira, 5, com prefeitos e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou aos gestores municipais e técnicos do Executivo estadual de que forma serão feitos os processos de contração dos estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada, na busca de aperfeiçoar os serviços de distribuição de água e esgoto sanitário no estado. A ideia é contemplar os 16 municípios com o estudo que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os técnicos do BNDES informaram que os editais de licitação para contratar os referidos serviços foram lançados no mês de fevereiro, na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço. Pela complexidade, a empresa vencedora do certame terá pelo menos 6 meses para finalizar os estudos no Amapá.  

O BNDES irá dar aporte financeiro e técnico para os estados. Eles financiarão os estudos e atuarão também na estruturação dos projetos até a fase final que será a assinatura dos contratos entre o governo estadual e a concessionária.

Na oportunidade, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Antônio Teles Júnior, explicou que os municípios poderão analisar e acompanhar junto aos técnicos do BNDES todo o processo que diagnosticará as necessidades e especificidades de cada localidade. "Com base em todas as informações será construído um projeto para cada município. Isso também irá gerar empregos e crescimento por meio dos investimentos de infraestrutura que serão iniciados”, afirmou o secretário.

O prefeito do município de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira, que participou do encontro, falou da importância do estudo e de como ele irá ajudar no avanço das obras de saneamento na cidade. “Muitos municípios não possuem uma plano de saneamento construído que possa dar suporte às prefeituras. Com o estudo pronto, poderemos dar o encaminhamento correto para nossas obras e ainda com o aporte financeiro necessário para que as obras iniciem e não sejam interrompidas”, disse o gestor.

Ao todo, 18 estados já manifestaram interesse em participar do programa estadual de saneamento desenhando pelo BNDES e incluído no PPI. O valor dos estudos será reembolsado posteriormente pelos estados por meio da concessionária contratada.

Reunião presencial

Na próxima terça-feira, 11, está confirmada uma reunião em Brasília, com a diretoria do BNDES e a comitiva do estado do Amapá, composta pelo governador Waldez Góes, prefeitos e representantes municipais. Na ocasião, serão repassados todos os processos e os benefícios da adesão de cada município ao estudo.