O Governo do Amapá e a Justiça Federal assinaram a autorização, com responsabilidades pré-definidas, para o início das obras do Conjunto Miracema, que prevê a construção de quase 2 mil moradias e equipamentos sociais entres escolas, terminais de ônibus e unidades de saúde.

O empreendimento, que é financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Programa Minha Casa, Minha Vida, será edificado às margens da Rodovia Norte-Sul, que liga as duas zonas mais populosas da cidade de Macapá.

Inicialmente serão construídas 500 unidades habitacionais, quantidade liberada pelo Ministério das Cidades, órgão que gerencia o Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura de Macapá também assinou o termo de responsabilidade quanto à fiscalização da construção e posterior administração de uma creche de ensino infantil.

Waldez Góes lembrou que estas primeiras moradias são destinadas à Demanda Dirigida, contingente de beneficiários que o Ministério das Cidades define como pessoas oriundas de áreas de risco, sinistros e desastres.

“A prioridade nestas primeiras unidades será para aquelas famílias vítimas de sinistros ou em alto risco social. É uma demanda já pré-definida pelo ministro quando ele assinou a portaria que assegura o recurso para esta fase inicial do conjunto Miracema”, explicou o governador.

Ele anunciou que vai à Brasília na próxima semana para articular a liberação dos recursos garantidos pelo Ministério das Cidades. A previsão é que a obra inicie em 30 dias após a liberação do recursos. Este é o tempo para que o Consórcio instale o escritório administrativo e prepare o canteiro de obras.

Aparelhos públicos

O Consórcio CMT-Triunfo, que agrega 15 empresas de engenharia, é quem vai executar todas as obras. Além das unidades habitacionais, o Miracema vai contar com 10 equipamentos sociais de serviços públicos urbanos de educação, saúde, assistência social, transporte, comércio e infraestrutura, todos apontados no diagnóstico de demanda feito pelo governo.

Segundo a matriz de responsabilidades assinada na Justiça Federal nesta terça-feira, 5, os aparelhos previstos são:

- Construção de uma escola de Ensino Infantil Creche Tipo 1, com capacidade para atender 396 crianças. O Consórcio CMT-Triunfo executará a construção das instalações físicas, passando ao governo do Estado que será responsável pela aquisição e instalação dos equipamentos e doará a creche para a Prefeitura de Macapá, que será responsável pela manutenção e operação dos serviços.

- Construção de duas Escolas de Ensino Fundamental com 12 salas de aula cada (para 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano). A execução é do Governo do Amapá, com recursos próprios, e a responsabilidade de administração posterior é da Prefeitura de Macapá.

- Construção de Construção de uma Escola de Ensino Médio com 12 salas de aula. A execução é do Governo do Amapá, com recursos próprios, e a responsabilidade de administração posterior é Secretaria de Estado de Educação (Seed).

- Construção de uma Unidade Básica de Saúde a funcionar nos moldes do Programa “Saúde da Família” (para funcionar 12 horas). A execução é do Governo do Amapá, com recursos próprios, e a responsabilidade de administração posterior é Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

- Construção de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC). O governo do Estado executará a construção das instalações e será responsável pela aquisição e instalação dos equipamentos, manutenção e operação dos serviços.

- Construção de um Terminal de Transporte Público Urbano. O governo do Estado executará a construção das instalações físicas bem como aquisição e instalação dos equipamentos e doará o Terminal de Transporte Público para a Prefeitura de Macapá, que será responsável pela manutenção e operação dos serviços.

- Construção de três abrigos para passageiros de transporte coletivo. O governo do Estado executará a construção das instalações físicas bem como aquisição e instalação dos equipamentos e doará os abrigos de passageiros para a Prefeitura de Macapá, que será responsável pela manutenção e operação dos serviços. 

Localização

Bairros: 1) Canal do Jandiá; 2)São Lázaro; 3) Infraero I; 4) Infraero II; 5) Açaí; 6) Morada das Palmeiras; 7) Brasil Novo; 8) Jardim Felicidade; 9) Novo Horizonte.

A localização do Miracema é privilegiada. Além de ser edificada às margens da rodovia que dá acesso às duas maiores zonas da capital, a mesma via é onde se localizam as sedes de importantes instituições no Amapá, como a Justiça Federal e a Polícia Federal. A saída da via no sentido sul dá acesso à rodovia Duca Serra, que liga à zona oeste de Macapá ao segundo maior município do Estado, Santana, e ao arco viário econômico do Sul do Amapá, pela rodovia AP-010 e acesso à BR-156.

O Conjunto Miracema também terá como vizinho a Unidade Avançada do Hospital de Barretos, que será construída na Norte-Sul. O hospital é referência no tratamento do câncer.