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quinta, 19 de novembro de 2015 - 11:26h
Imap aplica multa de R$30 milhões em hidrelétrica por mortandade de peixes no Rio Araguari
Os analistas do Imap explicaram que artigos da legislação ambiental foram violados, caracterizando infração gravíssima, o que levou o órgão a multar a empresa.
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O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) multou a empresa Ferreira Gomes Energia em R$ 30 milhões pelos danos ambientais que resultaram na mortandade de peixes no Rio Araguari, na semana passada. O Imap tomou como base o relatório dos analistas ambientais do órgão, que considerou o evento como crime ambiental grave. A empresa foi notificada nesta quinta-feira, 19.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente do Imap, Alessandro Tavares, o laudo, que está em fase de conclusão, aponta que houve alterações sensíveis no meio ambiente pela forma inadequada como estão sendo utilizados os recursos hídricos na região.

Os analistas do Imap explicaram que artigos da legislação ambiental foram violados, caracterizando infração gravíssima, o que levou o órgão a multar a empresa.

“Como trata-se de uma empresa de grande porte, a aplicação da penalidade por infração gravíssima varia entre R$ 5 milhões e R$ 50 milhões. Nesta situação, o valor efetivo foi calculado em R$ 30 milhões”, informou o analista ambiental Fernando Matias.

Segundo os analistas, a mortandade dos peixes pode estar associada ao fluxo do turbilhonamento da água. “Quando a passagem da água pelo vertedouro parte do reservatório da usina para o fluxo do rio, causa a morte dos peixes pelo processo chamado de embolia gasosa”, destacou o analista.

Outro agravante é que a mortandade dos peixes ocorreu no período da piracema, quando os peixes estão desovando. Os técnicos do Imap encontraram nas margens do rio muitos peixes mortos que estavam ovados. Isso compromete a reprodução e o desenvolvimento de inúmeras espécies.

 

Fiscalização

Para que outro evento dessa natureza não volte a ocorrer, o Imap avalia o licenciamento ambiental e novas condicionantes serão inseridas na licença de operação, para que a empresa tenha um rigor maior no monitoramento da abertura de comportas e com as técnicas que são desenvolvidas dentro da hidrelétrica. A empresa pode fazer a defesa em até dez dias.

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