Os artistas que vão participar da 51ª Expofeira do Amapá serão responsáveis pela quitação dos direitos autorais das músicas que serão apresentadas durante o evento que ocorrerá no período de 30 de outubro a 8 de novembro, no Parque de Exposições da Fazendinha.
A arrecadação é de responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão que fiscaliza os direitos autorais das músicas aos seus autores. O Governo do Estado do Amapá não vai realizar o pagamento de licenças e nem autorizações durante a realização do evento. A determinação está no edital Nº 008/ 2015 de contratação das atrações do evento, por tanto, a responsabilidade será dos próprios músicos.
A Secretaria de Estado da Cultura adverte que os artistas façam a regulamentação administrativa das composições que serão apresentadas junto ao Ecad.
O secretário de Estado da Cultura, Disney Silva, explica que a Expofeira vai contar com aproximadamente 378 atrações. “A Secult é responsável apenas em pagar o cachê das atrações. Licenças e autorizações não ficaram sob nossa responsabilidade e sim dos próprios artistas que irão se apresentar. Por isso, é bom que as bandas e compositores busquem a regulamentação ao Ecad do que será apresentado nos shows”, esclareceu.