O diagnóstico socioeconômico das famílias que ocupam áreas pertencentes à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi finalizado. A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), responsável pela ação, divulgou o relatório nesta segunda-feira, 5.
A Sims recebeu apoio da Defesa Civil Estadual e da Polícia Militar. Foram identificadas 775 residências na área que corresponde ao canal do Jandiá e entorno. Dessas, 129 estão localizadas em terra firme, o restante em área de ressaca. Das casas visitadas, 134 estavam fechadas, mesmo assim foi feito o registro fotográfico e cadastro do endereço.
No relatório também consta o perfil dos moradores classificados por idade, sexo e renda. Ao todo são 588 famílias, totalizando 2.190 pessoas. Dessas, 566 possuem renda inferior a R$ 1.800, podendo ser encaminhadas para o Programa Minha Casa Minha Vida. Um dossiê com base nessas informações será elaborado para incluir as famílias no programa.
A próxima etapa é encaminhar o relatório para o gabinete do governador, Infraero e Justiça Federal, para deliberarem os encaminhamentos. Qualquer decisão a ser tomada, levará em conta o banco de dados criado. “Esse banco de dados subsidiará todos as decisões relacionadas ao TAC. Por isso, fizemos um trabalho detalhado com fotos, contato, endereço e perfil dos moradores”, explicou a secretária adjunta de políticas da Assistência Social da Sims, Patrícia Silva.
O trabalho foi realizado em quatro dias no período de 16 a 19 de novembro e contou com participação de 100 profissionais.
TAC
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Infraero, Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá, foi assinado em 2014, relacionado as áreas da Infraero que foram ocupadas irregularmente.
Pelo TAC, o GEA ficou responsável em fazer o levantamento de quantas pessoas residem na área que corresponde ao canal do Jandiá e entorno, além da situação dessas famílias. Para realizar o trabalho, a Sims contará com o apoio da Defesa Civil e Polícia Militar. Cada equipe é composta por assistentes sociais e militares que visitarão todas as casas.
