O dispositivo que garante a participação da sociedade civil nas tomadas de decisão do poder público para investimentos em setores estratégicos está pronto para começar a funcionar.
O Estado empossou, nesta quinta-feira, 5, os membros para o primeiro mandato do Conselho das Cidades do Amapá (ConCidades), mecanismo que vai representar e deliberar os anseios diretos da população em relação aos segmentos de habitação, mobilidade urbana e transporte, saneamento ambiental e planejamento territorial. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades (SDC).
Com um mandato de 3 anos de duração, os conselheiros têm como objetivos viabilizar o debate em torno das políticas urbanas e a participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões do Ministério das Cidades, sobretudo onde investimentos devem ser aplicados.
O ConCidades é agora formado por 27 integrantes titulares e o mesmo número de suplentes. O órgão, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, é vinculado à SDC. “O conselho é responsável por analisar e propor mudanças e soluções nas esferas governamentais em diversos segmentos. Seja no âmbito privado ou público, este conselho irá representar os interesses da sociedade civil. Eles terão um olhar diferenciado do que é administrar e, dividir responsabilidades com a sociedade organizada, no que diz respeito às decisões a serem tomadas quanto ao desenvolvimento da nossa cidade”, explicou o secretário das Cidades, João Henrique Pimentel.
a conselheira representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Tatiana Barboza, destacou que o dispositivo é uma instância de controle social. "Cada entidade que está aqui tem sua relação com a sociedade e nós deveremos movimentar isso", enfatizou.
A vereadora Patriciana Guimarães, que é membro titular do conselho pela União das Câmaras de Vereadores do Amapá (UVEAP), ressaltou a importância de debater projetos para o Amapá. "Estamos ganhando um benefício para o Estado, e é necessário que busquemos o diálogo com a sociedade. Então, acho que o meio mais hábil e legal é o Conselho", analisou a conselheira.
