O Amapá deu mais um passo no combate à violência contra a mulher. Nesta segunda-feira, 5, o governo estadual lançou uma ferramenta gratuita, que possibilitará a denúncia anônima de qualquer tipo de violência ou abuso contra as mulheres, 24 horas por dia, através de smartphones ou tablets. Trata-se do aplicativo Denuncie Mulher Amapá que está disponível para download na loja virtual que atende à plataforma Android. Nos próximos dias, o aplicativo estará disponível para os smartphones com a plataforma iOS. As denúncias poderão ser feitas a partir de segunda-feira, 9. A medida foi anunciada durante solenidade presidida pelo governador Waldez Góes, no Palácio do Setentrião, sede do Poder Executivo estadual. 

O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), em parceria com o Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap). Ele permite, em duas opções, a denúncia imediata, detalhada ou por meio de formulários e informa a geolocalização da ocorrência, em tempo real, à polícia que será acionada, automaticamente. Um box de atendimento a essas ocorrências foi instalado dentro do Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes). Nesse espaço, dez atendentes capacitadas receberão as denúncias. Elas receberam treinamento de controle de qualidade.

A gerente do aplicativo, Tina Sanches, explicou que as informações recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes para as suas devidas soluções. Em caso de emergência, haverá a opção de ligar para o número 190. Além disso, a nova ferramenta permite que a vítima tenha acesso às informações da SEPM, à localização da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), aos órgãos de segurança, entre outras informações. Sanches ressaltou que as denúncias recebidas ajudarão a criar estatísticas que auxiliem o desenvolvimento de mais políticas públicas em defesa da mulher. 

Durante a solenidade, Waldez Góes destacou que desenvolver políticas de proteção à mulher é um dos compromissos do governo. Ele lembrou que o Amapá foi o primeiro Estado do país a criar uma unidade do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), e uma das primeiras unidades da Federação a desenvolver uma secretaria voltada às políticas públicas para mulheres. “O Denuncie Mulher Amapá fortalecerá o trabalho desenvolvido pelas instituições e aumentará a participação da sociedade neste processo. É importante o Estado e a sociedade terem aparelhos e mecanismos para dar respostas devidas em caso de violência contra a mulher”, destacou Góes.

A secretária da SEPM, Aline Gurgel, explicou que a ferramenta surgiu a partir de diálogos com mulheres amapaenses. “Inicialmente, seria um aplicativo de denúncia, mas, ao dialogar com as mulheres, conhecemos seus pontos de vista e, assim, foi possível desenvolver uma ferramenta ainda mais eficaz que funcionará 24 horas por dia e terá mulheres capacitadas como atendentes”.

Selo Amigo

Na oportunidade, pessoas que realizam ou já realizaram ações de proteção à mulher foram homenageadas com o Selo Amigo, entre elas o governador Waldez Góes. Uma das homenageadas foi a técnica em turismo Aldinéia Machado Gomes, 52 anos, que é coordenadora do Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul (Mercosul) do Amapá e atua, há mais de 30 anos, em ações que visam garantir mais proteção à população feminina.

“O reconhecimento me deixa emocionada, pois são muitos anos de dedicação a este trabalho”, afirmou. Para Aldinéia, a criação do aplicativo representa um avanço no combate à violência contra as mulheres. Ela enfatizou que a iniciativa demonstra que a tecnologia pode ser utilizada para salvar vidas.  “O uso do celular está se popularizando, cada vez mais, em todas as classes sociais, então, certamente este aplicativo ajudará a aumentar o número de denúncias”, frisou.

Cooperação

Durante o evento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o governo estadual, por meio da SEPM, e a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) visando à implementação, manutenção e aplicabilidade do Denuncie Mulher Amapá. A RAM reúne ações e serviços das áreas da assistência social, justiça, segurança pública e saúde, ao contemplar o eixo de assistência previsto na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e inclui órgãos como Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Polícia Militar e Polícia Civil.

Estiveram presentes na solenidade o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza; o presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork;  a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, delegada Clívia Valente; o defensor-geral do Estado, Horácio Magalhães; as deputadas estaduais Marília Góes, Telma Gurgel e Edna Auzier;  e o prefeito de Mazagão, Dudão Costa.