O Governo do Estado do Amapá (GEA) apresentou nesta quarta-feira, 4, o Programa Tesouro Verde para instituições financeiras que possuem operações junto à Amapá Previdência (Amprev). O programa, de iniciativa do Poder Executivo estadual, é uma nova fonte de receita compensatória, gerada a partir da preservação das florestas. A apresentação aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá.

Instituído em agosto de 2018 o programa cria créditos de natureza jurídica vinculados às riquezas florestais do Estado. A exemplo dos já conhecidos créditos de carbono, esses novos ativos ambientais poderão ser negociados no mercado financeiro.

“Precisamos criar um movimento na comunidade local para ajudar nessa nova política ambiental. Por isso seguimos reunindo com vários setores da economia. O Amapá possui um cenário favorável que possibilita a criação de uma atividade lucrativa através dos ativos ambientais”, destacou o governador do Estado, Waldez Góes.

A ideia do Governo é que as empresas que implementarem políticas de preservação ambiental tenham acesso a créditos públicos e privados. Por isso a necessidade dessa abertura de diálogo com as instituições financeiras que atuam no Amapá.

O governador também lembrou que o Estado está criando os instrumentos necessários para que as riquezas naturais comecem a dar retorno social e financeiro.

“Estamos investindo em ferramentas como a Base Cartográfica, o Zoneamento-Ecológico-Econômico e o Cadastro Ambiental Rural, que são essenciais nesse processo”, frisou Góes.

Participaram da reunião representantes dos bancos Santander, Itaú, Bradesco e Safra. A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) deverá realizar rodadas individuais para tirar todas as possíveis dúvidas das instituições financeiras sobre a adesão ao programa.

Tesouro Verde

Segundo o decreto de regulamentação, somente serão validados os créditos certificados por instituições do ramo ambiental, com credibilidade internacional. Elas irão atestar, por meio de documentos, a existência dos bens ambientais. Uma vez comprovado o patrimônio ambiental e a propriedade dele, as instituições quantificarão e darão valor ao crédito que, assim, estará pronto para ir ao mercado financeiro.

As negociações dos ativos devidamente certificados deverão obedecer às Diretrizes Legais de Finanças Públicas e Privadas. Essas operações financeiras com créditos relativos às florestas amapaenses somente serão realizadas no ambiente eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda, órgão que coordena o programa.