Desde março deste ano, o Governo do Amapá oferece mais um serviço aos usuários assistidos pela Defensoria Pública do Amapá (Defenap). Trata-se do acompanhamento processual através do Sistema Tucujuris, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A Consulta, que era feita exclusivamente no Fórum, agora está sendo disponibilizada na sede da Defenap, na Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá.

Inicialmente os atendimentos estão sendo realizados no setor de triagem da instituição, até que o espaço destinado ao serviço de consulta, que passa por adequações, fique pronto. A previsão e que na próxima segunda-feira, 9, os trabalhos sejam finalizados. Só serão atendidas pessoas assistidas pela Defensoria Pública, a consulta processual de usuários assistidos por advogados particulares não será disponibilizada no local.

De acordo com o chefe do Núcleo de Conciliação e Mediação, Diogo Brito, a medida foi tomada com intuito de diminuir a quantidade de usuários atendidos pela Defenap em busca de informações sobre o trâmite do processo no Fórum de Macapá, e oferecer o atendimento a esses usuários na própria Defenap.

“As consultas processuais estão disponíveis tanto na defensoria quanto no Fórum, só que a ideia da instituição é priorizar o atendimento dos assistidos na sua sede, e a partir de então, possam solicitar informações do processo, e procurar o seu defensor para resolver questões relacionadas ao processo, mas com informações detalhadas por um profissional qualificado que possa dar orientações corretas aos usuários”, enfatizou Diogo Brito.

Desde que o serviço passou a ser disponibilizado, foram feitas 163 consultas, em menos de 15 dias, o que superou a expectativa dos defensores. Qualquer pessoa pode acompanhar a tramitação de um processo, sem precisar se cadastrar para isso. Basta ter em mãos o número do processo ou um documento de identificação do usuário.