O Governo do Amapá se utiliza do diálogo para criar caminhos e fortalecer as atividades desenvolvidas no Estado. Nesta terça-feira, 3, representantes do setor madeireiro foram recebidos pelo governador Waldez Góes e sua equipe de governo, no Palácio do Setentrião. Dentre os encaminhamentos da reunião, o Estado se dispôs a articular a criação de uma câmara setorial voltada à atividade madeireira.
O mecanismo será conduzido democraticamente, de forma que todos os atores envolvidos com a atividade, sejam do setor público, privado e da sociedade civil organizada, dialoguem e busquem caminhos para destravar demandas, fortalecer e desenvolver, com responsabilidade e transparência, a atividade madeireira no Estado. Órgãos de controle também comporão a câmara.
Segundo o presidente da Cooperativa do Setor Florestal, José Ribamar Rodrigues, esse organismo de representação irá contribuir, inclusive, para a recuperação da credibilidade do setor madeireiro, que ainda é visto com certa desconfiança e até preconceito pela sociedade e órgãos de controle.
“No meio de pessoas que trabalham legalmente no manejo florestal, há uma minoria que atua com ilicitude. Mas já estamos nos articulando e coibindo esse tipo de postura que prejudica o desenvolvimento da nossa atividade”, relatou Ribamar.
Ele também exemplificou dados positivos levantados pela cooperativa sobre o manejo da madeira no Estado, atividade que pode injetar cerca de R$ 8 milhões, mensalmente, na economia do Amapá. Somente na Floresta Estadual do Amapá (Flota) o potencial de exploração em um período de 25 anos é de cerca de 80 mil hectares/ano.
O governador Waldez Góes marcou para o dia 13 de abril um novo encontro com o segmento. Ele também deliberou que o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e a cooperativa façam um levantamento de todos os atores necessários a compor a câmara. Essas informações devem ser apresentadas já na próxima reunião.
“A criação da câmara é mais uma demonstração do compromisso e da pactuação entre o governo e o segmento, para garantir que a atividade, que tem grande potencial, se fortaleça e se desenvolva, cada vez mais, dentro da legalidade”, considerou Góes, estimando que esta câmara também seja bem sucedida, assim como a de Produção de Alimentos.
Imap
Outra demanda pautada pelos madeireiros, durante o encontro, foi o fortalecimento do Imap e melhor assistência ao segmento, no tocante à emissão de licenças, controle da origem e transporte da madeira, o que perpassa pela necessidade de ampliação do número de servidores que, atualmente, estão lotados no instituto.
O diretor-presidente do Imap destacou que, em breve, o Imap será reestruturado para atuar na regularização fundiária. “Temos uma proposta de lei já na Procuradoria-Geral do Estado [PGE], que trata da reestruturação total do Instituto. Estimamos que o documento siga para a Assembleia Legislativa ainda esta semana”, esclareceu o diretor-presidente.
O juiz federal João Bosco Soares, que articulou o encontro entre o segmento e o governo, manifestou satisfação com o diálogo. “É louvável ver que o governo se mantém de portas abertas para ouvir o segmento e tomar decisões importantes em prol dele. O Imap é um órgão estratégico que precisa se manter oxigenado para que não haja entraves. Produtores e governo devem manter o princípio da legalidade em suas ações, e eu percebo o empenho de ambos nesse sentido”, concluiu.
Na ocasião, também estiveram presentes representantes do setor madeireiro; da PGE; do Instituto Estadual de Floresta (IEF); e das Secretarias de Estado do Transporte (Setrap); da Infraestrutura (Seinf); de Desenvolvimento das Cidades (SDC); da Fazenda (Sefaz); da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá); além do prefeito do município de Porto Grande, José Maria Bessa.
