Medida foi necessária devido ao processo de atualização cadastral dos servidores estaduais
A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio da portaria nº 0408 de 2016, resolve suspender todas as movimentações dos servidores da Educação, inclusive relotação, transferência, remoção, disposição ou cedência, salvo as exceções expressamente asseguradas em lei. A suspensão é válida no período de 24 de novembro a 13 de janeiro de 2017, podendo ser prorrogada.
O documento foi expedido no último dia 25 de novembro. Na suspensão que trata o decreto, estão excluídos os servidores que aguardam a transposição para o quadro da União e os que estão com processo de movimentação já em andamento.
“Quem está com processo em andamento, aguardando apenas o despacho, devem ficar despreocupados, pois não serão afetados pela portaria”, pontuou o chefe da Unidade de Controle, Lotação e Movimentação (Ucolom/Seed), Dannielson Thomptson Miranda.
De acordo com o documento, a medida foi necessária devido ao processo de atualização cadastral dos servidores estaduais iniciado esta semana, pontualmente, pela Seed. Outro ponto que trata a portaria é a suspensão temporária da concessão das licenças por assiduidade, para tratar de interesses particulares e para fazer aperfeiçoamento (pós-graduação ou especialização).
“A suspensão da concessão dessas licenças se dão devido à necessidade de adaptação dos setores da Secretaria e o planejamento das atividades visando o ano letivo de 2017”, finalizou Dannielson.
