O Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB) realizou nesta quinta-feira, 29, uma plenária com o objetivo de orientar profissionais da educação, que desejam pleitear promoção funcional e gratificação de titulação, sobre a importância da escolha de uma Instituição de Ensino Superior (IES), devidamente credenciada, e que o curso esteja autorizado e reconhecido pelo poder público.

A plenária aconteceu no auditório do Centro de Valorização da Educação (Cveduc), em Macapá, e acolheu professores, pedagogos, auxiliares educacionais e especialistas em Educação da rede estadual. Na oportunidade, foi lançado o Informativo CPVPEB, que visa aproximar e levar aos profissionais da educação, informações, esclarecimentos e dados do Conselho. O foco dessa primeira edição volta-se para as orientações em relação às IES que ofertam cursos de especialização lato sensu.

De acordo com o presidente do CPVPEB, Rui Valdo Coutinho, discutir este tema é fundamental porque, atualmente, no Estado do Amapá, há mais de 30 IES públicas e privadas, e algumas não estão devidamente credenciadas. Além disso, os cursos realizados pelos profissionais não estão de acordo com as normas emanadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e Ministério da Educação (MEC).

“O nosso olhar é mais atento para as instituições privadas, porque no ensino público, elas já são criadas por lei e o processo de regularização não tem muito problema ou quase não há qualquer impedimento. Já as instituições de ensino superior precisam de credenciamento e, após isso, os cursos devem estar devidamente reconhecidos pelo CNE ou MEC”, alertou o Rui Coutinho.

O CPVPEB recomenda para que o profissional, ao escolher a IES para cursar uma graduação, especialização, mestrado ou doutorado, procure saber se esta instituição está devidamente credenciada e se o curso está autorizado e reconhecido.

“Ao final do curso, quando o profissional recebe a certificação e chega ao CPVPEB para pleitear sua promoção funcional ou gratificação de titulação, às vezes detectamos que a instituição não preencheu todos os requisitos, e o pleito dele é indeferido. Isso gera frustração no servidor. Por isso, estamos prestando esclarecimento e orientações acerca das IES e seus atos regulatórios”, comentou o presidente.

CPVPEB

O Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica integra o Sistema Estadual de Ensino. Ele avalia o desenvolvimento dos profissionais da educação na carreira, e suas respectivas progressões e promoções, além de promover estudos e análises que subsidiam informações para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal dos educadores, entre outros assuntos.

No período de 2015 a 2018, o CPVEPEB analisou e concedeu 1802 promoções e 183 gratificações de titulação, totalizando 1985 benefícios concedidos aos profissionais da educação.