Nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Setentrião, o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, presidiu a reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF). As principais pautas discutidas foram os avanços das medidas adotadas pelo Comitê de Controle e Qualificação dos Gastos (CQG) e os resultados do Programa Tesouro Verde.
Formado por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, o conselho trata de questões estratégicas relacionadas às finanças, políticas públicas, orçamento, economia e demais temas de interesse do Estado do Amapá. O grupo foi criado em 2010 pelo governador Waldez Góes, e mantém os trabalhos intensificados desde 2015, para que, através do diálogo e ajuda mútua, sejam discutidas estratégias para o equilíbrio fiscal do Amapá, e assim, seja garantida a prestação contínua dos serviços essenciais à população.
Durante a reunião, Jaime Nunes destacou a importância do Conselho no sentido de cultivar o diálogo com sensibilidade e responsabilidade junto aos Poderes, na busca de se manter o equilíbrio fiscal. “Vamos continuar este trabalho junto com o governador Waldez Góes, ouvindo as sugestões dos Poderes, para melhorar, cada vez mais, os serviços que são prestados ao povo amapaense”.
Avanços
Um resumo dos principais avanços obtidos pelos membros do CQG foi exposto durante o encontro. Medidas para qualificar os gastos públicos, como as tratativas para a criação do sistema on-line dos processos do Programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD), onde os pacientes poderão acompanhar seus processos pela internet nos próximos meses, foi um dos assuntos divulgados.
Outro ponto informado foi o avanço na reformulação do setor econômico que vem sendo estudado junto com os gestores das pastas e servidores estaduais. A intenção é agrupar secretarias no prédio onde funcionava o Macapá Hotel, ajudando na redução de gastos com a locação de imóveis para o funcionamento de órgãos públicos, na centralização de serviços num mesmo lugar e na celeridade do atendimento à população.
Programa Tesouro Verde
Durante a reunião, foi avalizado pelos membros do CEGF o encaminhamento para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) da minuta do projeto de lei que estabelece a integração do Programa Tesouro Verde nos processos de licitação de compras públicas no âmbito do Estado.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares, o governador Waldez Góes, inclusive, já vem tratando do assunto durante as suas agendas fora do Estado. Na semana passada, por exemplo, ele obteve da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o compromisso de articular com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente a ampliação do Tesouro Verde, inicialmente, para os demais estados da Região Norte.
“Essa será uma das pautas do encontro de governadores que acontecerá Amapá, onde iremos propor o consórcio do programa aos demais estados. A ideia é passar a exigir em compras o selo de sustentabilidade, integrando os serviços ambientais que o Estado sempre prestou, gerando, dessa forma, uma nova receita, da qual 10% retornariam aos Poderes”, explicou Tavares.
A próxima reunião com a equipe técnica do CEGF está marcada para o dia 15 de março.
