O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, dialogou com representantes do setor de alimentação fora do lar, como lanchonetes, restaurantes, bares e hamburguerias para tratar sobre novas medidas de proteção à vida e à economia. Membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) participaram do encontro para debater dúvidas e propor ações para as próximas medidas.
O governador recebeu as propostas e ouviu cada representante, a fim de atender as solicitações dentro da legalidade e possibilidade fiscal para o setor. Também foi tratado a logística para a entrega de cestas básicas para os trabalhadores, que começa a partir desta semana.
“Estamos aguardando os dados epidemiológicos da última semana para que as novas medidas sejam adotadas. Vamos cruzar os dados que temos para analisar cada proposta atenciosamente”, disse o governador.
Como principais medidas de proteção à economia, o Governo do Amapá já concedeu:
- Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%;
- Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
- Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás; - Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020;
- Auxílio no valor de R$ 300 para guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo
- Cestas básicas para trabalhadores do setor.