Desde o início o ano, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) vem intensificando as fiscalizações sobre o uso de defensivos agrícolas, os chamados agrotóxicos. Em algumas regiões, os técnicos detectaram o mau uso desses defensivos por parte de pequenos produtores e identificaram que o mau uso estava ocorrendo por falta de orientações. A fiscalização já percorreu propriedades rurais dos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque e, agora, percorre em regiões que os técnicos chamam de "cinturão verde de Macapá", que compreende os polos hortifrutigranjeiros da Fazendinha e do km 9, onde foi identificado o mau uso dos agrotóxicos.

“São situações que, além de afetar o meio ambiente, colocam em risco a saúde de quem aplica o produto sem um receituário agronômico e, também, do consumidor final. A aplicação de defensivos agrícolas na dose certa é eficiente; na dose errada, é veneno. E seu uso deve ser acompanho por um profissional que vai receitar a quantidade correta a ser aplicada na plantação”, explica o diretor-presidente da Diagro, José Renato Ribeiro.

Estão sendo visitadas as pequenas propriedades, que produzem os alimentos de primeiro consumo, como as hortaliças. São nesses locais que os técnicos estão encontrando mais irregularidades. “Devido à falta de instrução, os pequenos produtores acabam utilizando os defensivos de forma indevida”, nota o auditor fiscal agropecuário da Diagro, Ivenio Hartmann.

Diante disso, a Diagro vem realizando palestras com orientações aos pequenos produtores sobre o uso correto de defensivos agrícolas. “Em algumas regiões que passamos, as associações de produtores rurais nos procuram pedindo palestras sobre o uso de defensivos agrícolas para seus associados e, já temos algumas agendadas”, comunicou Hartmann.

As fiscalizações também são feitas nas propriedades de grandes produtores, mas até o momento não foram identificadas irregularidades porque, segundo os fiscais, eles utilizam assistência técnica própria e aplicam as doses previstas na embalagem.

Os estabelecimentos comerciais que vendem esses defensivos agrícolas também estão sendo fiscalizados para verificar o registro, a procedência, prazo de validade e se estão sendo armazenados de forma correta.

Sanções

De acordo com José Renato Ribeiro, no momento, as  ações são orientativas, mas, posteriormente, serão aplicadas as sanções previstas na Lei nº 2.246, sancionada em dezembro de 2018 pelo governador Waldez Góes, caso o produtor rural não se regularize. A legislação dispõe sobre a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá. Esse trabalho já vinha sendo feito pela Diagro amparado por lei federal. Com a lei estadual as ações foram intensificadas.

“Recomendamos ao produtor que procure informações sobre o uso correto dos defensivos agrícolas, quais usar na propriedade, quais os perigos para o meio ambiente e para quem vai aplicar, informações fundamentais. Caso ele não tenha como pagar um agrônomo, ele pode procurar um escritório de extensão rural ou procurar a Diagro, que iremos repassar todas essas informações”, orientou Ribeiro.

Descarte de embalagens

Outra irregularidade encontrada durante as fiscalizações, foi o uso das embalagens dos agrotóxicos de forma incorreta. De acordo com o diretor-presidente da Diagro, em algumas propriedades os fiscais encontraram embalagens sendo usadas para depósito de outros produtos, o que é totalmente proibido. “A embalagem de um defensivo agrícola uma vez esvaziada, deve ser encaminhada para um local especializado no descarte desse material, jamais ser utilizada para outros fins”, advertiu José Renato Ribeiro. 

O local onde essas embalagens são depositadas, para depois serem desintegradas fora do Estado, fica localizado no km 32 da BR-210, gerenciado pelos estabelecimentos que comercializam produtos agrotóxicos no Amapá.