Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) já estão preparados para utilizar a mediação de conflitos como instrumento de pacificação entre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá. Para isso, eles participaram, no período de 1º e 12 de abril, do Curso de Formação em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no plenário do Tribunal de Justiça (Tjap), em Macapá.

Participaram 50 servidores das cinco unidades socioeducativas administradas pela Fcria. No curso, eles aprenderam a identificar situações de conflitos, ainda que potenciais, e a utilizarem os instrumentos necessários para a pacificação, estabelecendo o convívio social harmonioso entre os socioeducandos.

“É uma alternativa para reduzir a crescente demanda de crianças e adolescentes atendidos pela Fcria possibilitando, consequentemente, a melhoria do sistema socioeducativo no Amapá”, ressaltou a diretora-presidente da Fcria, Natália Façanha.

O curso foi promovido por meio de uma parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tjap. Foram trabalhados todos os métodos disponíveis para se tratar um conflito, incluindo oficinas de parentalidade, constelação familiar, justiça restaurativa, conciliação, mediação e negociação.

“O desenvolvimento da mediação e conciliação de conflitos no sistema socioeducativo contribuirá, significativamente, na qualidade do trabalho efetivado dentro dos núcleos operacionais”, afirmou Natália Façanha.

Essa foi mais uma etapa do curso de formação destinado aos profissionais de órgãos cooperados da Justiça: Ministério Público do Estado (MP/AP), Defensoria Pública do Amapá (Defenap), unidades socioeducativas e Prefeitura de Macapá. O treinamento atende à Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2010, que criou a mediação como política judiciária de solução de conflitos.

Fcria

A Fundação da Criança e do Adolescente é uma entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims). Tem por finalidade coordenar e executar a política de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e de adolescentes autores de ato infracional no cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas.

Atualmente, a Fcria é responsável pela administração das seguintes unidades: Abrigo Casa Lar Ciã Katuá; Núcleo de Medida Cautelar (CIP); Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem); Núcleo de Medida Socioeducativa de Semiliberdade e Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein).