A Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP) lançou nesta quarta-feira, 14, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, a campanha “Em Defesa Delas”, com a apresentação da cartilha desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que traz um conteúdo de conscientização às mulheres acerca da garantia de seus direitos.

A programação foi aberta ao público em geral, e pessoas ligadas à rede de proteção à mulher no Amapá, como profissionais e usuários do sistema. A assistente social Nadabe Cordeiro, do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), esteve presente, e considerou a iniciativa uma medida de fortalecimento das ações de proteção às mulheres que sofrem por ter seus direitos violados.  

“Muitas vezes acabamos perdendo o contato com as usuárias, por não darem a continuidade nos atendimentos. Com a defensoria próxima, podemos envolver e alcançar ainda mais mulheres que precisam do serviço”, considerou a assistente social. 

Ana Lúcia Teixeira, de 51 anos, é assistida pela rede de atendimento, e participou do evento a convite do Cram. Ela conta que há um ano frequenta as oficinas e demais atividades oferecidas pela entidade. A busca pelo serviço, conforme falou, aconteceu após sofrer traumas emocionais recorrentes de episódios de assédio moral no ambiente de trabalho.  

“Estou em um processo de superação, graças ao acolhimento que recebi no centro. E, a cada dia, mais empolgada com as iniciativas que estão surgindo em prol da garantia dos nossos direitos. Esse projeto é um exemplo desse avanço para nós”, avaliou Ana Lúcia.  

No Amapá, o projeto conta com apoiadores como o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap); Ministério Público do Amapá (MP/AP); Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP); Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM), Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).

O projeto Caminho Empreendedor, idealizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Solidária (Fecesap), também faz parceria com o projeto, capacitando mulheres que empreendem ou desejam empreender, para que tenham conhecimento e acesso às linhas de financiamentos e cursos, visando a autonomia financeira e o empoderamento feminino.

“Nos colocamos à inteira disposição para ajudar em ações como essas que oportunizam o empoderamento feminino”, falou a deputada Marília Góes.

Programação 

A campanha nacional será conduzida no estado do Amapá pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá (Adepap), criada em abril deste ano, pelos defensores recém-empossados no concurso público da DPE. 

As ações para o público vão começar no dia 16, seguindo até 31 de agosto. Conforme a programação, no dia 16, a partir de 13h30, no auditório do Ministério Público, serão ministradas palestras para os defensores, sobre raça, criminologia e questões de gênero. No dia 17, a partir de 8h30, no auditório Jari, do Sebrae Amapá, será realizado curso voltado para a rede de mulheres para formação de defensoras populares.

Nos dias 20 e 31 vão acontecer mutirões de atendimento, sendo o primeiro na Vara da Violência Doméstica, em Macapá, de 8h às 13h, e o segundo na Escola de Gestão Compartilhada Militar Afonso Arinos de Melo Franco, em Santana. Entre as ações, haverá uma feira de artesanato com produtos elaborados pelas mulheres assistidas pelo programa Caminho Empreendedor.

Giovanna Burgos, presidente em exercício da Adepap, ressalta que a Defensoria Pública oferece um atendimento interdisciplinar tanto à mulher vítima quanto ao agressor, por entender que o ciclo de violência deve ser desconstruído a partir do auxílio dos órgãos do sistema de Justiça. 

“A instituição tem como tarefa constitucional a efetiva atuação em direitos e garantia do acesso à Justiça aos vulnerabilizados econômicos, informacionais, materiais e estruturais. E, as mulheres, por terem uma luta emancipatória, evidente, estão incluídas neste grupo”, reforçou Giovanna, destacando que a campanha busca aproximar a defensoria da rede de proteção à mulher.