No seminário, os participantes conheceram os 100 erros mais comuns no planejamento de obras públicas e as soluções para cada um deles. O objetivo foi fazer com que entendam a necessidade da responsabilidade desses projetos e as orientações jurídicas do TCE que devem ser seguidas para evitar a paralisação da obra.

Exemplo

De acordo com Cláudio Sarian, ministrante do curso, as falhas mais comuns estão relacionadas ao planejamento. “Projetos mal elaborados, sem orçamento, prazos que não correspondem às etapas e o direcionamento de licitações podem impactar no prazo de entrega da obra”, explicou.

Um exemplo é a obra da ponte sobre o Rio Matapi que interligará os municípios de Mazagão e Santana. Os erros no projeto executivo e a construção fora do eixo da Rodovia AP-010 comprometeram a conclusão e oneraram o orçamento em R$ 32 milhões. Para corrigir as falhas, um termo aditivo teve que ser feito. Os erros foram autorizados na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe (2011-2014).

Outro fator é a utilização devida da obra. Cláudio Sarian explica que no caso de uma rodovia, a ausência de controle de pesos de caminhões prejudicará em pouco tempo a vida útil da via.

Além de evitar os erros nas obras, o curso capacita os servidores para que entendam que em todo processo de obras públicas é preciso estar atento às orientações do TCE. “Estamos capacitando o servidor para que erros como esses não ocorram nos nossos projetos”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, André Rocha.

Além dos técnicos da Seinf, também participaram do curso servidores do TCE.