Neste período de pandemia o Governo do Estado do Amapá tem feito o dever de casa para garantir proteção à economia e à vida dos amapaenses. E os resultados começam a aparecer.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 9, os números referentes às vendas do comércio varejista no mês de abril, e o Amapá aparece em destaque em nível nacional e regional, com uma taxa positiva de 10,8%, ficando atrás apenas do Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Na Região Norte tem o melhor desempenho.

Para o governo do Amapá, a performance econômica positiva nesse setor no mês de abril é reflexo direto do novo pacote de medidas socioeconômicas e tributárias no valor de R$ 290,6 milhões colocado em prática pelo governador Waldez Góes em março. Entre as principais injeções estão a entecipação do pagamento do 13º salário do servidor estadual, no valor de R$ 94,5 milhões e o pagamento, também antecipado, da folha salarial referente ao mês de abril no valor de R$ 128 milhões.

Essa injeção econômica, feita com planejamento e ação efetiva das equipes de governo, tem amenizado os impactos da pandemia e garantido a sobrevivência das empresas e os empregos dos amapaenses.

De acordo com o IBGE, quando os dados de abril deste ano são comparados com abril de 2020, o Amapá aparece como o grande destaque em termos de variação, apresentando um avanço de 86%, em enquanto que a variação nacional foi de apenas 23,8%. O estado que mais se aproxima do Amapá neste caso é Rondônia, com uma variação de 75%.

O pacote implementado pelo governador Waldez Góes compreende medidas em três eixos:

1 - Assistência ao cidadão

• Tarifa social de água paga para mais de 16 mil famílias e pequenos negócios
• Tarifa social de energia paga, com dois meses de conta luz pagas para 23 mil famílias
• Antecipação do 13° Renda Para Viver Melhor, atendendo 4.642 famílias
• Pagamento da primeira parcela do auxílio-jaleco, fornecendo recursos para 5.555 profissionais da saúde
• Dois meses de Kit Merenda em Casa para 120 mil alunos
• Distribuição de 50 mil cestas do programa Comida na Mesa para trabalhadores de bares e restaurantes, feirantes, ambulantes, catraieros, taxistas, mototaxistas, entre outros
• Auxílio emergencial em parcela única no valor de R$ 300, atendendo 9 mil famílias do Renda Cidadã Emergencial, guias de turismo, entre outros
• Nova etapa do Mais Visão, com a realização de mais de 5 mil cirurgias
• A inclusão de mais 6 mil jovens no Amapá Jovem, com novos projetos e integração a projetos estruturantes
• Amapá Mais Forte: Programa de Fortalecimento da Economia, que disponibiliza R$ 3 milhões no fundo de aval, R$ 4 milhões para o Frap e R$ 7 milhões para as diversas linhas de crédito da Afap

2 - Assistência ao empreendedor

• Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
• Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
• Suspensão de prazos
• Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
• Nova forma de recolhimento de imposto
• Refis do IPVA para os últimos 5 anos
• Refis ICMS de 2020
• Auxílio emergencial de R$1.500 para donos de lanchonetes, bares, restaurantes, agências de turismo e empresas do segmento de eventos

3 - Assistência à Saúde

• O Amapá possui 376 leitos exclusivos para tratamento da covid-19, sendo 224 clínicos e 152 de UTI
• Três usinas de oxigênio implantadas na UBS Santa Inês Macapá, na UPA de Laranjal do Jari e no Hospital de Oiapoque
• Adesão de 450 mil doses da vacina Sputnik V