A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) divulgou, nesta sexta-feira, 6, o cronograma de ações que visam a garantia da assistência jurídica aos cidadãos amapaenses de baixa renda, em 2018. As atividades incluem o programa Justiça Itinerante nas comunidades rurais, atendimentos nos bairros periféricos, palestras nas escolas e o lançamento do projeto Defensor Público Jovem.

Conforme o cronograma, as ações começam no próximo dia 13 de abril, no garimpo de São Tomé, com mais uma edição do Programa Justiça Itinerante, projeto promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) e Ministério Público Estadual (MPE). A iniciativa atende a bairros periféricos de Macapá e comunidades rurais do Estado do Amapá. Ainda no mês de abril, nos dias 25, 26 e 27, os atendimentos acontecem no bairro Marabaixo.

Em maio, a caravana do Justiça Itinerante chega ao Arquipélago do Bailique e ao bairro Novo Horizonte, em Macapá. Os moradores da comunidade rural de Santa Luzia e do bairro Vale Verde, no Distrito macapaense da Fazendinha, serão atendidos durante o mês de junho. E em julho, a Defenap se mobiliza para uma Campanha Educativa de Verão, que será realizada nos balneários do Curiaú e Fazendinha.

A partir de agosto, os bairros beneficiados serão Lago da Vaga, Boné Azul, Araxá, Conjuntos Habitacionais Macapaba e Mestre Oscar, além das comunidades Abacate da Pedreira, Liberdade, Curiaú e Curralinho.

O defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento aos Bairros Periféricos da Defenap, Paulo José Ramos, enfatizou que Defenap está presente em todas as edições do Programa. “Nos deslocamos para diversas regiões do estado para ouvir a comunidade rural, para solucionar problemas familiar, criminal, conciliação, trabalhista, civil e idoso. Isso melhora muito a qualidade de vida da população, que muitas vezes deixa de procurar seus direitos por não ter dinheiro para pagar um advogado”, explicou Ramos.

Escolas

A Defensoria Pública dará continuidade ao projeto “Defenap nas Escolas”, que visa por meio de palestras e atividades lúdicas, levar aos alunos o entendimento sobre os malefícios das drogas na comunidade escolar e na vida particular.

Em 2017, o projeto alcançou cerca de 38 mil alunos, que conta com a parceria do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope/PM) que durantes as palestras promovem simulações com ajuda de cão policial à ocorrência de identificação de entorpecentes. O ciclo de palestra deste ano, prevista para começar no mês de maio, ocorrerá na Escola Estadual Zolito Nunes.

Este ano a novidade será o lançamento do projeto Defensor Público Jovem, na Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no dia 14 de abril.