O Museu Sacaca sediará o 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo (Encontec) sobre o tema “Meio Ambiente e Saneamento” na quinta-feira e sexta-feira (6 e 7 de dezembro). O objetivo é abordar avanços, dificuldades e propostas para o fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico no estado. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/AP), em parceira com o Governo do Amapá e demais instituições públicas e privadas.

O estado vai participar nos dois dias com palestrantes. No primeiro dia, o  governo abordará o tema “Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos”.

No segundo dia, o governo falará sobre “Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidades e sustentabilidade?”; “Tesouro Verde”; “Fundo de Recursos Hídricos”; “Compensação Ambiental”; “Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos cinco anos, forma de acesso e efetividade na aplicação dos recursos”; “Receita das Concessões Florestais na Floresta Estadual do Amapá (Flota)” e “Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap)”.

“As instituições do estado estarão junto com o Tribunal, evidenciando os posicionamentos técnicos sobre os temas propostos, contribuindo assim, para a construção da Carta de Intensões. Esse documento será elaborado no final do evento, para que o TCE possa linear suas ações após o encontro”, anunciou a assessora de Controle Interno do TCE/AP, Darcicleide Cunha.

Segundo explicou Darcicleide, essa Carta de Intenções será, posteriormente, encaminhada pelo TCE/AP a todos os órgãos que atuam nas áreas de meio ambiente e saneamento, para que possam ser avaliadas e inseridas nas suas ações.

Além do Governo do Amapá, são parceiros do evento o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Prefeitura Macapá, Ministério Público do Estado (MP/AP), Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e W Eventos.

Programação

6/12 (quinta-feira)

Manhã

Local: Auditório do Museu Sacaca

8h - Credenciamento

9h - Abertura

10h - Assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Amapá e Ministério Público do Estado

10h15 - Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P - Dioclécio Ferreia da Luz - coordenador-geral do Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente

10h30 - Adesão dos municípios e TCE/AP ao Selo A3P do Ministério do Meio Ambiente

10h40 - Intervalo

11h - Auditoria na área de saneamento: exemplo de atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) - Edem Mendes Terra Junior - secretário de Controle Externo do TCU/AP

11h40 - Normativas para os TCEs sobre Recursos Hídricos e Saneamento - Gilberto Jales - conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

12h - Intervalo para almoço

Tarde

Local: Auditório do Museu Sacaca

14h - Avaliação de Desempenho dos Programas de Saneamento do Estado do Pará -  Francimary de Souza Almeida - Analista Tribunal de Contas do Pará.

14h30 - Destinação final dos resíduos sólidos nos municípios - Dra. Ivana Franco Cei - Promotora de Meio Ambiente e Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual do Amapá

15h10 - Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos – Dr. João Paulo Bentes Monteiro – Engenheiro Sanitarista – Diretor Técnico da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa)

15h50 - Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios – Maria de Valdívia Gomes – Professora da Universidade Federal do Pará – Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)

Ponto de Expressão I - Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água. Debatedores - Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana - Consultor do Sebrae/AP

16h30 - Perguntas e proposições

17h30 - Programação Cultural com Banzeiro do Brilho de Fogo

19h - Encerramento do 1º dia

7/12 (sexta-feira)

Manhã

8h - Licenciamento Ambiental: Exemplos e resultados de auditorias do TCE/TO - Ikaro Peres Cunha - Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Tocantins

08h30 - Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá - Maurício Oliveira de Souza – Engenheiro Sanitarista - Analista de Controle Externo do TCE/AP

9h - Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Oiapoque - Oscar Gislael Vieira Silva - Secretário de Meio Ambiente do Munícipio de Oiapoque e Presidente do Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá (Fosmaap)

9h30 - Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Engenheiro - Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá

10h - Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidades e sustentabilidade? – Jesse James Lima da Costa e Eng. Mário Sérgio – Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)

Ponto de Expressão 2 – Gestão Ambiental Municipal

Debatedores: Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do SEBRAE/AP

10h30 - Perguntas e proposições.

12h - Intervalo para o almoço

Tarde

14h - Tesouro Verde – Cristina Maria Favacho Amoras – Fiscal de Tributos da Receita Estadual

14h30 - Ferma, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: Valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos - Engenheiro. Grayton Toledo - Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

15h Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP - Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF

15h30 Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap) – Engenheiro Antônio Colares – Secretário Executivo - (Frap/SDR)

Ponto de Expressão 3 – Instrumentos Econômicos da Gestão Ambiental.

Debatedores: Palestrantes e Terezinha de Jesus Brito Botelho – Conselheira Substituta do TCE/AP

Moderador: Airá Santana – Consultor do Sebrae/AP

16h - Perguntas e proposições

17h30 - Carta de Intenções do I Encotec - Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.

18h – Encerramento do evento

Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Amapá