Lideranças indígenas de etnias Waiãpi, Karipuna, Aparaí, Palikur, Galibi Marwono foram recebidas nesta segunda-feira, 30, pelo governador Waldez Góes, no Palácio do Setentrião, sede do Executivo, em Macapá. O encontro faz parte da política adotada pelo governo estadual de estreitar a relação com os povos indígenas do Amapá, com o objetivo de implementar e melhorar as políticas públicas dentro das aldeias.

Os indígenas trouxeram demandas de diferentes setores e apresentaram sugestões ao Poder Executivo. Os representantes das aldeias aproveitaram a oportunidade para pedir apoio do governo do Estado, para a realização do encontro da Cumbre Regional da Amazônica de Organizações Indígenas (Coica), que acontecerá de 18 a 22 de junho de 2018, em Macapá, reunindo 800 participantes de nove países. O governador adiantou que irá avaliar formas de contribuir com a realização do evento.

Waldez Góes enfatizou a importância de manter o diálogo com os povos indígenas para que o governo possa aperfeiçoar as políticas públicas já existentes para essa parcela da população. “Ao ouvir os representantes das diferentes etnias, nós temos a oportunidade de entender suas necessidades e definir soluções ao analisar as prioridades apontadas”, avaliou.

O encontro ocorreu em dois momentos. Incialmente, Góes e sua equipe de governo conversaram com representantes dos Waiãpi, que vivem em 95 aldeias dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Oiapoque. Depois, foram recebidos os representantes das etnias Karipuna, Aparaí, Palikur, Galibi Marwono, que vivem em Oiapoque e no Parque Nacional do Tumucumaque.

Educação

Entre as demandas apresentadas pelos povos indígenas destacou-se o setor da educação. O professor Aikrió Waiãpi participou do encontro e explicou que, atualmente, são 1,4 mil pessoas vivendo em 93 aldeais. Para atender esse público, há oito instituições de ensino, onde estão matriculados 711 alunos.

O professor enfatizou que a educação oferecida aos Waiãpi ganhou força com o surgimento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) que, em 2017, contava com 99 turmas distribuídas em 11 escolas indígenas de Oiapoque, atendendo as etnias Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi. São turmas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, da 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do 1º ao 3º ano do ensino médio regular e 1ª e 2ª etapa do ensino médio/EJA. “O Somei trouxe ao nosso povo a oportunidade de cursar os ensinos fundamental e médio sem precisar se deslocar para a cidade”, avaliou o professor.

Entre as demandas apresentadas para aperfeiçoar educação das aldeias estão a construção de escolas; nomeação de diretores para escolas Waiãpi; elaboração de Projeto Político-Pedagógico para escolas Waiãpi; contratação de professores para o Somei; aquisição de voadeiras para o deslocamento de indígenas; formação continuada de professores; realização de exame de massa para índios; recursos para a manutenção das escolas; contratação de serventes e merendeiras e aquisição de combustível para garantir o transporte de professores do Somei. Foi solicitado, também, transporte aéreo para professores que atuam em aldeias do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque.

Durante o encontro, foi decidido que há demandas que já podem ser atendidas, uma delas é a aquisição de uma voadeira para os Waiãpi e outra para as aldeias de Oiapoque. O meio de transporte fluvial será utilizado para atender às necessidades educacionais dos povos. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) assinou, nesta segunda-feira, o contrato de frete com uma empresa aérea para garantir o deslocamento de professores que atuam em aldeias do Parque do Tumucumaque, o que será possível a partir desta quarta-feira, 2.

O Governo do Estado também autorizou que a Unidade Descentralizada de Execução (UDE) contrate merendeiras e serventes, para as escolas. Além disso, durante o encontro, foi decidido que serão contratados três professores efetivos (dois indígenas e um não indígena) para atuar no Somei em aldeias Waiãpi.

A Seed também está avaliando a possibilidade de aplicar um exame de massa voltado a jovens e adultos de comunidades indígenas que não tiveram a oportunidade de concluir o ensino fundamental e o ensino médio na faixa etária adequada. Segundo o gerente de Núcleo de Educação Indígena (NEI) da Seed, Pedro Gabriel, é importante ter uma avaliação produzida especialmente para o povo indígena amapaense. “É fundamental levar em consideração a realidade dessa população”, analisou.

Também ficou acertado que a Seed irá avaliar outras demandas importantes como a contratação de mais professores para as terras indígenas e aquisição de combustível para o transporte de professores que integram o Somei. A Secretaria de Educação também buscará alternativas para a formação continuada de professores em áreas indígenas. “Quanto aos diretores de escolas das aldeias Waiãpi, a comunidade selecionou nomes que foram aprovados e serão nomeados em breve”, anunciou Pedro Gabriel.

Ficou definido que uma equipe da Seed visitará as aldeiais Waiãpi no próximo dia 15 de maio para discutir com a população local as demandas relacionadas ao setor, entre elas, o estabelecimento do Projeto Político-Pedagógico nas escolas. A ferramenta é fundamental para o planejamento e o acompanhamento das atividades de uma instituição de ensino.

Infraestrutura

No setor de infraestrutura, os Waiãpi solicitaram a construção de uma escola na aldeia de Yvyrareta. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) fará levantamentos no local e discutirá a elaboração do projeto com as lideranças indígenas, respeitando a arquitetura e os costumes locais. O governo avaliará a construção de uma escola que deve atender 70 alunos da comunidade.

Os representantes da etnias Karipuna, Aparaí, Palikur e Galibi Marwono, de Oiapoque, por sua vez, pediram a reforma de escolas; construção de passarelas nas aldeias do Kumenê, Kumarumã, Espirito Santo, Açaizal, Ariramba, Flecha e Uaçá; recuperação e manutenção da rede elétrica das aldeiais de Kumenê e Kumarumã; conclusão e reforma da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi); conclusão e entrega do Museu Kuahí; criação da Casa de Apoio, em Oiapoque; reforma da Casa de Apoio Apiwa, que fica no bairro Renascer, zona norte de Macapá e reforma da Casa de Saúde do Índio (Casai Macapá).

A secretária adjunta da Seinf, Gláucia Maders, explicou que será feito um levantamento nas escolas das aldeias para avaliar a necessidade de reforma. Maders acrescentou que a conclusão das obras do Museu Kuahí está prevista para junho de 2018.

Com relação à Casai, a Seinf fez um levantamento sobre as condições do prédio.  O Governo do Estado protocolará o documento na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília (DF), solicitando, urgentemente, as melhorias necessárias. Também será feito um levantamento para a reforma da Casa de Apoio da Apiwa e para os serviços de recuperação e manutenção da rede elétrica de Kumarumã e Kumenê.

Saúde

Os indígenas de Oiapoque também pediram um veículo para o Núcleo Estadual de Saúde Indígena (Nesi), que atua para garantir melhor assistência aos povos, como a adaptação de alas nas unidades com escápulas de rede, por causa dos costumes dos índios e contratação de mais intérpretes para facilitar a comunicação. O Governo do Amapá irá garantir o veículo, que será utilizado para deslocamento dos funcionários durante o expediente.

Assistência Social

Quanto à assistência social, a principal demanda dos indígenas foi a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Oiapoque, para tratar, especificamente, dos índios. O Cras é uma unidade da política de assistência social, responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios e Distrito Federal.

A Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) informou que estuda a criação de um Cras Indígena e a viabilidade de implantá-lo em Oiapoque. “O órgão oferecia um atendimento voltado aos índios nas aldeias. Dessa forma, será possível fazer o monitoramento da renda familiar dos indígenas, por exemplo”, explicou a secretária Nazaré Farias.

Cidadania e Cultura

Os representantes das etnias de Oiapoque solicitaram mais ações sociais do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil), permitindo que indígenas possam usufruir dos benefícios oferecidos pela instituição, como a retirada da primeira e segunda vias de documentos. Durante a reunião no palácio, eles receberam a notícia de que uma ação social está sendo organizada para atender as aldeias.

Os povos indígenas de Oiapoque solicitaram mais funcionários para o Museu do Índio e um número maior de ações culturais. Segundo a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), será avaliada a possibilidade do aumento de funcionários. Quanto aos eventos, a secretaria afirmou que tem trabalhado para garantir a realização de eventos na região.