A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) foi criada em julho de 2017, através da Lei 2209/2017, pelo Governo do Estado do Amapá com o objetivo de unir e criar um sistema fortalecido de três órgãos: Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A SVS é uma autarquia estadual com personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com patrimônio e receitas próprias, dotada de autonomia orçamentária, financeira e administrativa, com sede e foro na Capital do Estado do Amapá”.
Exerce a vigilância à saúde da população através do planejamento, monitoramento, avaliação e cooperação técnica, garantindo uma melhor prestação de serviços como a promoção de ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, controle de endemias e vigilância laboratorial. A estrutura é composta por três elementos de execução - vigilância em saúde, laboratorial e administrativa - que agregam núcleos responsáveis pelo planejamento e atividades de fiscalização, além de ações educacionais e análise de doenças transmissíveis, endemias, imunobiológicos, inspeção de produtos e serviços de regulação sanitária, controle de risco ambiental, zoonoses, entre outras.
Superintendente de Vigilância em Saúde: Cássio Roberto Leonel Peterka
É graduado em Medicina Veterinária, com mestrado em Epidemiologia Experimental e Aplicada às Zoonoses. Servidor público federal, já exerceu os cargos de diretor interino do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis; diretor de Vigilância Epidemiológica, no Distrito Federal; foi coordenador geral de Vigilância das Arboviroses, do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária; coordenador-geral substituto dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, no Ministério da Saúde; consultor da Organização Pan-Americana da Saúde e diretor de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Tocantins.
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