quarta, 31 de julho de 2019 - 14:49h - 1600
Procon divulga pesquisa de preço de material escolar e itens que não podem ser cobrados
Foram pesquisados valores de 50 itens em 5 estabelecimentos da capital; instituição que cobrar materiais que não podem ser exigidos, será notificada.
Por: Andressa Serique
Foto: Irineu Ribeiro/Secom
A pesquisa durou 3 dias e foram fiscalizados 5 estabelecimentos de Macapá

Com o intuito de auxiliar os consumidores na busca pelo menor preço e a fazer economia, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) divulga nesta quarta-feira, 31, uma pesquisa de preços com 50 itens que fazem parte da lista de material escolar em cinco papelarias de Macapá. A lista pode ser conferida neste link. Também foram divulgados os itens que não podem ser cobrados pelas instiuições particulares de ensino.

Os preços apresentados na lista são de menor e maior valor de cada material. Um caderno de dez matérias capa dura, por exemplo, pode ser encontrado ao preço de R$ 6,50 ou R$ 27,90.

De acordo com a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, o critério utilizado foi o menor preço, independente da marca. Ela ressalta ainda que os itens de personagens infantis estão com o preço mais elevado e que o consumidor deve realizar uma pesquisa antes de efetuar a compra.

Lana Silva também orienta sobre a importância de se exigir a nota fiscal na hora de adquirir o material, para evitar prejuízos com a possível aquisição de produtos defeituosos.

Os pais ou responsáveis pelas matrículas também devem ficar atentos à lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. "Itens de uso coletivo não podem ser solicitados do aluno, uma vez que seus custos já estão inseridos nas mensalidades. Caso a escola peça algum desses itens, o Procon vai notificar a escola para que ela justifique qual o planejamento educacional para o uso desse material individualizado”, adverte a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP.

Conforme estabelecido entre o Instituto de Defesa do Consumidor e as instituições de ensino particular, será permitida a aquisição de uma resma de papel A4, por aluno.

Confira lista de materiais que não podem ser cobrados pelas escolas de acordo com a Portaria nº 36/2017:

1 - Pincel para quadro

2 - Papel convite

3 - Estêncil e similares

4 - Copo, talheres e prato descartável

5 - Esponja para lavar louças

6 - Guardanapo de papel

7 - Cartucho/Tonner para impressora

8 - Giz branco ou colorido

9 - Fita adesiva

10 - Grampeador

11 - Grampo para grampeador

12 - Medicamentos

13 - Pasta classificador

14 - Pasta suspensa

15 - Material de limpeza em geral

16 - Sabonete

17 - Kit primeiro socorros

18 - Lenço descartável

19 - Papel higiênico

20 - TNT

21 - Álcool

22 - Barbante

23 - Creme dental

24 - Envelope

25 - Clips

26 - Caneta marca texto

27 - Fita decorativa

28 - Balão

29 - Pregador de roupas

30 - Pendrive

31 - Pincel atômico

32 - Feltro

33 - Flanela

34 - CD

35 - DVD

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