segunda, 28 de maio de 2018 - 13:32h - 359
GEA cria Comitê Estadual para minimizar impactos da greve dos caminhoneiros no Amapá
Comitê é formado pela Seplan, Sead, Sefaz, Sesa, Seed, Sejusp, Secom, PGE e Agência Amapá, o qual vem realizando estudos quanto à pauta de discussão nacional.
Por: Eloisy Santos
Foto: Marcelo Loureiro/Secom
O Comitê se reúne periodicamente para tratar de medidas preventivas de impacto da greve no Estado

O Governo do Estado do Amapá (GEA) montou, há cerca de uma semana, um Comitê Estadual para dialogar, avaliar e traçar estratégias no sentido de amenizar os impactos, imediatos e futuros, causados pela greve dos caminhoneiros que acontece em todo o país e, também, no Amapá.

Na manhã desta segunda-feira, 28, a equipe de governo reuniu-se no Palácio do Setentrião, em Macapá, e deliberou encontro para as 15h, com dez representantes dos caminhoneiros, que fazem ato na Rodovia Duca Serra. À noite, o Executivo estadual reunirá, também, com representantes de transportadoras de combustíveis e de alimentos.

A intenção do governo é ouvir as categorias e buscar medidas que garantam a continuidade dos serviços essenciais, em áreas como saúde, segurança pública e educação; e para que os alimentos continuem chegando à mesa dos amapaenses.

O GEA busca, ainda, ampliar a discussão e chamar para a mesa, representantes dos demais Poderes. Nesta terça-feira, 29, às 11h, haverá uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) que irá agregar, também, os prefeitos de Macapá e Santana e representante da Associação dos Municípios do Amapá (Asmeap).

O Comitê Estadual, que trata da greve e de suas consequências, é composto pelo Gabinete Civil do Governador, secretarias de Estado do Planejamento (Seplan); da Administração (Sead); da Fazenda (Sefaz); da Saúde (Sesa); da Educação (Seed); da Justiça e Segurança Pública (Sejusp); da Comunicação (Secom); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá).

Medidas

O Executivo prossegue com o contingenciamento de combustível para os veículos da área administrativa, dentre outras medidas preventivas, prezando pela continuidade dos serviços públicos em diversas áreas. Estudos também estão sendo concluídos pelas secretarias de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), acerca do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme explicou o secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, um dos estudos diz respeito à pauta nacional, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que busca um entendimento de todas as unidades da Federação.

“Os estados têm reclamado que grande parte dessa crise é decorrente da política tarifária que vem sendo praticada pela Petrobrás e, mais uma vez, a União tem exigido sacrifício dos que já estão em crise financeira muito intensa”, pontuou Tavares.

No âmbito estadual, o governo está analisando a possibilidade de ajustar a carga de ICMS sem que haja prejuízos à arrecadação. Ambos os estudos estão em fase conclusiva.

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