Após ter acesso a novos elementos e provas sobre o caso de uma mulher de 39 anos que foi agredida e presa durante uma abordagem no último dia 19, a Polícia Civil do Amapá decidiu, em caráter cautelar, restituir no dia seguinte, dia 20, o valor arbitrado de R$ 1,6 mil como fiança para que ela e o marido fossem soltos após terem sido autuados em flagrante por desacato e resistência à prisão.

A autuação em flagrante foi atenuada após a polícia analisar filmagens de diversos ângulos da abordagem e mudar o entendimento da situação. O delegado Leonardo Alves de Oliveira, que preside o inquérito policial sobre o caso, decidiu, então, relaxar o procedimento e devolver o valor que havia sido pago na fiança da ocorrência, como comprova a lavratura do termo de restituição (fac símile) abaixo:

O delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, Uberlândio Gomes, explicou que o desindiciamento, em caráter cautelar, foi feito para que a situação possa ser apurada com mais rigor. Estava semana, a polícia tomou depoimento de várias pessoas que presenciaram a abordagem, incluído moradores das proximidades e pessoas que filmaram a ação policial.

“Ainda não se pode atribuir juízo de culpa ou indiciamento de nenhum dos envolvidos, nem da senhora e seu marido e nem dos policiais, pois a investigação está em curso e o prazo legal para conclusão do inquérito é de 30 dias. O delegado que preside o inquérito teve a cautela de relaxar o flagrante, amparado legalmente, para melhor apurar”, explicou o delegado-geral.