O Governo do Amapá tem disponível R$ 4 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para executar a partir de abril deste ano, nos 16 municípios. Para isso, os técnicos envolvidos na execução do PAA começaram a percorrer várias regiões a fim de orientar os agricultores e entidades beneficiadas com os alimentos, a respeito do programa. As orientações prosseguem até 2 de março.

O Instituto de Desenvolvimento Rural (Rural), responsável pelo PAA, já reuniu com agricultores de Macapá, Santana e Mazagão. Nos encontros, os participantes são informados sobre as etapas do programa, que incluem cadastramento, critérios de seleção, forma de entregas, calendário de feira, embalagem, preço e qualidade do produto, pesagem, retirada do cartão do PAA, entre outras informações.

O chefe de Unidade Local do Rurap, Aristóteles Nunes, explica que o PAA funciona através da modalidade de doação simultânea. Para participar do programa, o Rurap prioriza os assentados da reforma agrária, os quilombolas, os indígenas, pescadores e ribeirinhos enquadrados nos critérios de seleção.

Os agricultores são cadastrados no sistema e ganham uma margem de R$ 6,5 mil em vendas de seus produtos para o Governo do Amapá. “Vai de acordo com a disponibilidade de cada agricultor. Se ele tem condição apenas de entregar três ou quatro mil em produtos, assim o faz. Só não pode exceder o valor fixado”, esclarece Aristóteles Nunes.

A coordenadora do PAA no Amapá, Darciane Gomes, informou que o edital para a seleção de agricultores e entidades beneficiadas, encontra-se na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, será lançado, assim que a PGE liberá-lo. Bem como, a assinatura do Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), que cadastra as entidades beneficiadas com os alimentos.

“Com a previsão de que o plano operacional do PAA comece a ser executado a partir de abril, estamos nos antecipando para nivelar todas as informações e esclarecer eventuais dúvidas dos participantes”, enfatiza Darciane Gomes.

Adesão ao PAA

Ana Helena, 55 anos, foi uma das agricultoras que recebeu as orientações a respeito do programa, na capital. Ela vai participar pela primeira vez do PAA e está confiante. Ana possui uma pequena propriedade na região da Ressaca da Pedreira na Rodovia AP-70, em Macapá. A produção da agricultora inclui frutas e hortaliças e é vendida na frente de sua casa.

“O PAA é um programa sério, que garante pagamento de uma só vez e, sem atraso. Espero que meus produtos agradem os consumidores e que eu continue participando nas próximas edições. É um dinheiro que vai complementar a nossa renda e, com isso, iremos aumentar a produção e fornecer muito mais”, evidencia Ana Helena.

Para ser beneficiado, o agricultor deve comparecer ao Rurap com cópias de seus documentos pessoais, RG, CPF e preencher um cadastro. Também deve possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que permite acesso a 15 políticas públicas e pode ser obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O interessado ainda precisa encaixar-se no perfil de agricultor familiar, isto é, possuir área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao estabelecimento, além de gerenciar o próprio estabelecimento.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) retomou as atividades no Amapá em 2015, depois de dois anos parado. Executado no Estado pelo Rurap e incentivado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como objetivo aproveitar excedente produzido pela agricultura familiar no Brasil, por meio da compra, pelo governo, de todos os alimentos não comercializados nas feiras.