quarta, 19 de fevereiro de 2020 - 18:18h - 1150
Governo do Amapá discute regulação do preço do combustível com a ANP
Baixo ICMS e isenção fiscal já garantem ao Amapá o preço médio do litro da gasolina mais barato do Brasil.
Por: Gabriel Dias
Foto: Maksuel Martins
Waldez Góes reuniu com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, nesta quarta-feira, 19.

O governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu nesta quarta-feira, 19, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, para discutir a regulação do preço do combustível e a exploração de gás e petróleo no Amapá.

Durante o encontro, Góes anunciou que o Governo do Estado deverá firmar um protocolo de colaboração com a ANP para definir estratégias que possam beneficiar o consumidor amapaense com a regulação no preço do combustível.

“Uma das principais propostas apresentadas pela agência é a implantação do aplicativo móvel da ANP no posto que faz o mapeamento dos preços dos combustíveis para o consumidor, aumentando assim o controle e a transparência na oferta do produto”, destacou o governador.

O aplicativo desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis está sendo utilizado em fase de teste no estado de Goiás, e já recebeu a autorização do governador para instalação no Amapá.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, lembrou que o estado já garante que o seu consumidor interno tenha acesso ao preço médio do litro da gasolina mais barato do Brasil.

“Embora o Amapá não seja produtor e nem tenha nenhuma refinaria, o governo estadual adota medidas para que os postos de combustíveis definam um valor bem menor ao praticado no restante do país para o consumidor final”, afirmou Oddone.

De acordo com o último levantamento do cálculos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão que regula a política fiscal no país – o preço médio da gasolina no Amapá é de R$ 4,02.

O valor abaixo do que é praticado no restante do país é resultado da baixa alíquota de ICMS definida pelo Governo do Estado do Amapá e do incentivo fiscal por causa da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – portas de entrada do combustível que abastece o Estado.

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