sexta, 17 de janeiro de 2020 - 18:03h - 992
42 escolas particulares foram fiscalizadas pelo Procon em operação de volta às aulas
Operação ‘Volta às aulas 2020' autuou duas instituições por não estarem de acordo com as normas.
Por: Lourenna Carvalho
Foto: Ascom/Procon
A fiscalização aconteceu em instituições particulares de Macapá e Santana.

No mês de janeiro, período em que acontece matrícula e rematrícula em escolas particulares, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou fiscalização em 42 escolas particulares de Macapá e Santana, com o objetivo de verificar possíveis práticas contrárias às normas de proteção ao consumidor. A operação, intitulada “Volta às Aulas 2020”, aconteceu no período de 7 a 17 de janeiro.

Práticas que foram fiscalizadas:

  • Relação a lista de material escolar;
  • Tabela de preços;
  • Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC);
  • Vendas de material didático;
  • Denúncias de retenção de documento escolar;
  • Cobrança por emissão de documentação.

Duas instituições tiveram o processo aberto por não possuírem o Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC), sendo que já haviam passado por fiscalização educativa antes.

“As fiscalizações nas instituições de ensino particular continuam durante o início do ano para verificarmos a qualidade da prestação de serviços. Vamos agora para a etapa da fiscalização dos materiais escolares para o ano letivo de 2020”, enfatiza Lana Silva, chefe do núcleo de fiscalização do Procon/AP.

As escolas autuadas terão 10 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/AP. Após o andamento do prazo o processo será encaminhado para a assessoria jurídica do instituto para análise e parecer.

O consumidor que se sentir lesado pode ligar para o disque denúncia do Procon, no número 151 ou se dirigir a sede do instituto.

Mais informações

A portaria 036/2017, que dispõe sobre o fornecimento de lista de material didático-pedagógico, a comercialização de uniforme escolar e venda de livros pelas instituições de ensino particular do Estado do Amapá, está disponível para download no site do Procon www.procon.portal.ap.gov.br.  

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