segunda, 16 de setembro de 2019 - 14:16h - 16476
Amapá receberá R$ 23,8 milhões do Fundo Petrobras para combate de ilícitos ambientais
Ministério do Meio Ambiente anunciou a destinação de R$ 430 mi para estados da Amazônia; incialmente serão liberados R$ 215 mi divididos igualitariamente.
Por: Gabriel Dias
Foto: Marcelo Loureiro / Secom
Participaram da videoconferência, oito dos nove governadores que compõem o Consórcio da Amazônia

O Governo do Amapá deverá receber R$ 23,8 milhões do total de R$ 430 milhões do Fundo Petrobras que o governo federal está destinando para os estados da Amazônia, em decisão conjunta com o Supremo Tribunal Federal (STF). Esse fundo é para onde vão os recursos recuperados na Operação Lava Jato e os valores são para investir em ações emergenciais e instrumentos de preservação.

A destinação foi anunciada nesta segunda-feira, 16, durante uma videoconferência entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os governadores dos estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

“Discutimos a distribuição dos R$ 430 milhões e chegamos ao consenso para a liberação de 50% do recurso para serem distribuídos igualmente para os estados e, os outros 50%, terão seus critérios definidos na próxima semana”, declarou o governador do Amapá e presidente do Consórcio, Waldez Góes. Ele adiantou que, nos próximos dias, o governo amapaense deve montar um plano de ações para a utilização dos R$ 23,8 milhões.

Entre os critérios para a distribuição dos R$ 215 milhões relativos aos 50% restantes, está a extensão territorial, faixa de fronteira, número de focos de queimadas, área desmatada e renda per capita. “Os estados é quem definem, de acordo com suas peculiaridades, de que forma esse recurso deverá ser aplicado nessas ações”, explicou Ricardo Salles.

Durante a videoconferência, o governador Waldez Góes defendeu a importância de dar continuidade aos debates para a retomada do Fundo Amazônia.

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