segunda, 15 de abril de 2019 - 18:37h - 359
Governo cumpre acordo e repassa R$ 16 milhões de passivos do SUS com os municípios
Entrega simbólica dos recursos aconteceu durante solenidade em Macapá; valores devem estar na conta das prefeituras a partir desta terça-feira, 16.
Por: Da Redação .Colaboradores: Eloisy Santos
Foto: Marcelo Loureiro/Secom
Valores serão repassados de acordo com o número de habitantes dos municípios

O governador Waldez Góes, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula, entregaram, simbolicamente, a cada prefeito amapaense os R$ 16 milhões divididos entre as cidades, referentes a passivos do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrega simbólica aconteceu durante solenidade num espaço de eventos no bairro Beirol, em Macapá, e o valor proporcional ao número de habitantes de cada município estará na conta das prefeituras a partir desta terça-feira, 16.

Durante o evento, o governador pontuou que com a tabela de subfinanciamento do SUS desatualizada há mais de 16 anos, a realidade no Amapá é que os recursos federais não cobrem integralmente a folha de pagamento da saúde. E, mensalmente, é necessário alocar cerca de R$ 10 milhões do Tesouro Estadual para cobrir as despesas. Ele enfatizou que a união entre os agentes públicos é imprescindível para reparar injustiças como esta, que sacrificam os estados e municípios brasileiros. “Com unidade, transparência e legalidade, conseguimos chegar a essa solução”, frisou.

Passivos

O senador Davi Alcolumbre foi quem articulou a liberação de R$ 22 milhões para a saúde do Amapá, os quais já estão disponíveis. E prometeu mais R$ 10 milhões, no prazo de 60 dias. Com relação aos R$ 16 milhões, essa foi uma proposta do Governo do Amapá de pagar esse valor, inicialmente, e acatada pelas prefeituras em audiência de conciliação na sexta-feira, 12, na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Os outros R$ 6 milhões serão pagos em seis parcelas mensais (R$ 1 mi cada), junto com o repasse de 2019 que está em dia desde janeiro. O Judiciário amapaense intermedeia esse processo.

“Essa era uma dívida histórica que, devido à grande demanda da saúde, o Estado realmente não tinha como repassar as cotas aos municípios. Com a sensibilidade do governador, de acolher a proposta de recepcionar os recursos do Fundo Estadual de Saúde e, participar ativamente da construção de alternativas legais e jurídicas para sanar os passivos é que chegamos a esse momento”, reconheceu Alcolumbre.

Pela distribuição proporcional ao número de habitantes os valores ficaram assim distribuídos: Porto Grande (R$ 577,6 mil); Calçoene (R$ 401,9 mil); Cutias do Araguari (R$ 236,4 mil); Laranjal do Jari (R$ 1,4 milhão); Mazagão (R$ 736,8 mil); Macapá (R$ 6,5 milhões); Itaubal do Piririm (R$ 229,6 milhões); Amapá (R$ 400,3 mil); Oiapoque (R$ 903,1 mil); Vitória do Jari (R$ 451,6 mil); Ferreira Gomes (R$ 278,9 mil); Tartarugalzinho (R$ 550 mil); Pedra Branca do Amapari (R$ 506,3 mil); Serra do Navio (R$ 214,2 mil); Santana (R$ 2,2 milhões) e Pracuúba (R$ 191,7 mil).

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Créditos:

Marcelo Loureiro/Secom

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