A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei N° 0020/2019, de autoria do Governo do Amapá, que trata do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2020/2023. A matéria teve a relatoria do deputado estadual Paulinho Ramos.

A proposta do PPA foi encaminhada ao legislativo no fim do mês de agosto, pelo Governo do Amapá, após um período de discussões. Durante a elaboração do projeto, foram realizados diversos encontros com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes. A população também teve participação na construção da principal matriz de planejamento do Estado, através da internet, com sugestões enviadas pelo cidadão, alcançando cinco eixos de desenvolvimento: econômico, social, gestão e finanças, infraestrutura e defesa social.

O PPA é considerado a principal peça do planejamento público e, a partir das ações de todos os órgãos dos diferentes poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias no período. Na edição 2020-2023, o atual governo buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários.  

Com a aprovação da Alap, o PPA, agora, retorna ao executivo estadual e segue para a sansão do governador Waldez Góes.