quinta, 07 de março de 2019 - 11:09h - 1670
Governo economiza R$ 130 milhões reduzindo gastos com vigilância, telefonia, energia e DOE
Economia aconteceu entre 2015 e 2018 quando iniciaram as primeiras medidas de ajuste fiscal da máquina pública, antes da criação do CQG.
Por: Gabriel Dias
Foto: Marcelo Loureiro/Secom
Para dar continuidade às medidas de ajuste fiscal, o governador Waldez Góes criou o Comitê de Controle e de Qualidade do Gasto Público

Entre os anos de 2015 e 2018 o Governo do Estado do Amapá (GEA) economizou mais de R$ 130 milhões em contratos com vigilância orgânica, energia elétrica, telefonia fixa e móvel e Diário Oficial Eletrônico (DOE). As medidas devem continuar na atual gestão com o Programa de Ajuste Fiscal implementado pelo governador Waldez Góes para equilibrar as contas públicas qualificando os gastos, enxugando a estrutura de pessoal e custeio da máquina, para um novo ciclo de desenvolvimento.

Para isso, a primeira medida adotada em 2019 foi a criação do Comitê de Controle e de Qualidade do Gasto Público (CQG). “Com seriedade e firmeza, promovemos os ajustes necessários, contingenciando o orçamento público, cortando contratos terceirizados e reduzindo, com rigor, os contratos corporativos continuados. E vamos prosseguir com essa política de enxugar a máquina para garantir os serviços assistenciais à população frente às dificuldades econômicas que o Brasil passa”, reforçou o governador.

Vigilância orgânica

Os dados da economia com as despesas públicas são da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Segundo a pasta, a redução mais significativa foi com a vigilância orgânica em prédios públicos: R$ 107,1 milhões, uma redução de 52,20% em relação ao que era gasto em 2014 com este serviço.

Segundo a Sead, isto foi possível a partir da revisão dos contratos com empresas terceirizadas. De R$ 56 milhões em 2014 para cobrir 31 órgãos com 109 postos de trabalho, a média anual caiu para cerca de R$ 26 milhões, fechando R$ 2018 com R$ 29,7 milhões atendendo 26 órgãos com 212 postos. “Ou seja, além de reduzir a despesa, o governo ainda gerou o dobro de vagas de emprego”, evidenciou o secretário adjunto de logística da Sead, Marlúcio Alcântara.

Energia elétrica

Nas despesas com o fornecimento de energia elétrica foram economizados R$ 15,3 milhões, valor que corresponde a uma diminuição de 34,46% em relação ao que era gasto pelo governo no ano de 2014, neste serviço. Para alcançar esse resultado, foi feita uma revisão nas instalações e otimizado o consumo de energia elétrica nas repartições públicas.

“De R$ 11,1 milhões em 2014 em 30 órgãos, a despesa anual com energia elétrica caiu para R$ 9,5 milhões em 27 órgãos no primeiro ano de ações de ajuste fiscal [2015]. E fechou 2018 com R$ 8,9 milhões com essa mesma quantidade de repartições públicas. O objetivo é diminuir ainda mais esse custo”, contabilizou Alcântara.

Telefonia fixa e móvel

Já na telefonia fixa houve uma economia total de R$ 8,5 milhões, em quatro anos, correspondendo a uma redução de 64,24% em relação a 2014. Enquanto a média mensal de gasto com o serviço era de R$ 3,3 milhões para atender 39 órgãos, em 2015 esse valor caiu para R$ 1,5 milhão atendendo 37 órgãos. Em 2018, o Estado apertou ainda mais e conseguiu fechar o ano com uma despesa de R$ 1 milhão, diminuindo também o total de órgãos para 31.

E na telefonia móvel, a economia foi de R$ 448,3 mil, com percentual de 91,01% de redução em relação a 2014. Um dado curioso é que a despesa anual, há quatro anos, era de R$ 123,1 mil com 81 linhas para atender 60 órgãos de governo.

“Antes, era muito comum que cada gestor tivesse uma linha custeada pelo Estado”, relatou Marlúcio Alcântara. Com ajuste fiscal, esse montante caiu para R$ 14,2 mil, em 2015, mantendo apenas cinco linhas para atender três órgãos. Mediante planejamento, essa despesa fechou 2018 em R$ 19,9 mil com 20 linhas para atender cinco órgãos governamentais.

Diário Oficial

A Secretaria de Administração também economizou R$ 1 milhão na produção e distribuição do Diário Oficial do Estado. Isto porque, o informativo passou a ser publicado em formato eletrônico no site da secretaria. O fim da edição impressa poupou gastos com papel e manutenção de maquinário, além dos custos para distribuição.

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