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segunda, 06 de março de 2023 - 12:26h
Encontro sobre monitoramento eletrônico detalha o 'Botão do Pânico' para a defesa da mulher
Dispositivo criado em 2022 para oferecer maior segurança às vítimas de violência doméstica do Amapá.
Por: Marcelle Corrêa
Foto: Jailson Santos/Iapen
Com o Botão do Pânico, a Polícia Penal pode monitorar os casos de violência doméstica

O Governo do Amapá realiza nesta terça-feira, 7, no Museu Sacaca, o I Workshop de Monitoramento Eletrônico do Estado para detalhar como funciona o Botão do Pânico como mais uma opção de defesa da mulher. O dispositivo foi criado em 2022 para oferecer maior segurança às vítimas de violência doméstica no Amapá.

O evento, que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebra a data impulsionando a temática, pois a ferramenta é parte do pacote de ações da Secretaria da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) voltadas à defesa da mulher.

O encontro também vai apresentar um panorama da atuação do Centro de Monitoramento Eletrônico (CME) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), dentro da segurança pública.

"Buscamos, de fato, incentivar e levar ao conhecimento das mulheres vítimas de violência doméstica, que elas podem contar com a proteção do Estado. Vamos buscar o alinhamento entre as polícias Militar e Civil e o Poder Judiciário para viabilizar e dar eficiência a esse dispositivo”, disse José Lima Neto, secretário de Justiça e Segurança Pública.

O workshop contará com palestras de representantes do Judiciário, forças de segurança e sistema penitenciário, abordando assuntos como: o convívio social com o monitoramento, os aspectos jurídicos, encarceramento, análises de ocorrências, políticas públicas para as mulheres, entre outros temas.

O diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro, ressalta que o evento, além de abordar temas relevantes sobre a proteção da mulher, mostra toda a sistemática envolvida para o funcionamento do Botão do Pânico.

"Essa é uma iniciativa pioneira no sistema prisional amapaense, que busca levar conhecimento e informação sobre esse tema tão atual”, disse o diretor.

Botão do Pânico
O Botão do Pânico funciona em um smartphone, fornecido pela CME. O aparelho é entregue às vítimas de violência doméstica, sejam mulheres, idosos, crianças, adolescentes, enfermos ou deficientes. Hoje, no Amapá, 185 aparelhos estão disponíveis.

O aparelho funciona 24h e é interligado diretamente ao sistema de monitoramento dos equipamentos da CME, que também atua monitorando as tornozeleiras eletrônicas, com o objetivo de repassar todas as informações em caso de descumprimento de medidas judiciais impostas ao agressor.

Confira a programação:

  • 8h30 - Mesa de abertura

Palestras

  • 9h - A monitoração eletrônica por meio da tornozeleira no ordenamento jurídico nacional
    Palestrante: Dr. João Guilherme Lages Mendes, desembargador supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário;

  • 9h20 - A inversão da lógica do encarceramento e suas implicações no sistema prisional
    Palestrante: Dr. João Matos Júnior, juiz titular da Vara de Execução Penal de Macapá;

  • 9h40 - Políticas de Segurança Pública a partir da monitoração
    Palestrante: José Lima Neto, secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá;

  • 10h - Intervalo

  • 10h20 - Atuação da Polícia Civil nos casos de violência doméstica
    Palestrante: delegado Edmilson Ferreira, Delegacia de Crimes Contra a Mulher;

  • 10h40 - Politicas de assistência à mulher
    Palestrante: Adrianna Ramos, secretária Extraordinária de Políticas Públicas para a Mulher;

  • 11h - A tecnologia das tornozeleiras eletrônicas e do DPP
    Palestrante: Vadislau Marques, diretor de Operações da UE-BRASIL Tecnologia;

  • 11h30 - Debates e consulta a casos práticos - Práticas e Intervenção
    Palestrante: Patrícia Carneiro, educadora penitenciária e o sub gerente da CME, Netanias Ferreira;

  • 12h Intervalo para almoço

  • 14h - Apresentação de dados estatísticos sobre o serviço de monitoração eletrônica no Amapá
    Palestrante: Lucivaldo Monteiro da Costa, diretor do Iapen;

  • 14h20 - Atendimento da Polícia Militar nas ocorrências envolvendo pessoas vítimas de violência doméstica
    Palestrante: capitã Thiara Santos Cavalcante Aguiar, da Patrulha Maria da Penha da PM-AP;

  • 14h40 - O convívio social por meio da monitoração
    Palestrante: Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga, coordenadora da Promotoria de Justiça e Execução Penal;

  • 15h - intervalo

  • 15h20 - Aplicação legal e a prática judicial no Juizado de Violência Doméstica
    Palestrante: Dra. Michelle Costa Farias, juíza titular do Juizado da Violência Doméstica de Santana;

  • 15h40 - A organização administrativa da CME para gestão das ferramentas de monitoramento
    Palestrante: Acemiro Carvalho Freire, gerente da Central de Monitoramento Eletrônico.

  • 16h – Debates e casos práticos da rede atendimento:
    Comandante da Patrulha Maria da Penha.
    Equipe multidisciplinar da Secretaria da Mulher.
    Encaminhamentos a política social
    Atendimentos aos envolvidos
    Resultados alcançados

  • 16h30 - Encerramento
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