sábado, 03 de abril de 2021 - 19:45h - 6636
Governador sanciona lei que garante Renda Cidadã Emergencial e auxílio para empreendedores
Medidas sociais fazem parte de pacote estabelecido para auxiliar na recuperação da economia amapaense.
Por: Andreza Teixeira .Colaboradores: Henrique Borges
Foto: Arquivo Secom

Benefícios como o Renda Cidadã Emergencial, no valor de R$300 e auxílio de R$1.500 para empreendedores e transportadores escolares estão entre as medidas de proteção à vida e à economia previstas pela Lei N°2.540. Ela foi sancionada pelo governador Waldez Góes neste sábado, 3.

Trata- se de uma injeção financeira de mais de R$170 milhões para amenizar os impactos causados pela pandemia de covid-19.

Leia a Lei N°2.540 aqui

As medidas são: renda cidadã emergencial, no valor de R$300; antecipação do 13º dos cadastrados no programa Renda para Viver Melhor; isenção de pagamento de água e luz, linhas de crédito do fundo de aval da Agência de Fomento do Amapá (Afap) e auxílio emergencial de cota única para donos de bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, no valor de R$1.500.

Góes explicou que, para permitir a injeção financeira, o Estado utilizou de todos os recursos que são permitidos por lei e contou com o Legislativo para aprovar as medidas que ainda não estavam previstas na legislação.

O projeto de lei foi protocolado em caráter de urgência  na Assembleia Legislativa no dia 29 de março e aprovado na quinta-feira, 1°.

"O esforço para implementar este pacote é  para preservar a dignidade, a saúde e a vida dos amapaenses que mais precisam neste momento", disse o governador sobre a iniciativa.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá